2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.

Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos

Conforme conhecimento prévio da ata da 1ª sessão ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.

Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 – “Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.”
  Autor: Mesa Diretora

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• Projeto de Lei nº 005/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.”
  Autor: Vereador Gilliard Paraibano

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• Projeto de Lei nº 006/2025 – “Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências.”
  Autor: Vereador Jackson Renê

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• Requerimento nº 002/2025 – “requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Fabrícia De Araujo Silva Rodrigues De Souza o seguinte pedido de informações:
  Solicitação:

· 1. Relação detalhada dos servidores públicos municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas funções, contendo:

• Nome completo;

• Cargo ou função exercida;

• Tipo de vínculo (efetivo ou contratado);

• Salário base;

• Gratificações, adicionais ou quaisquer outras vantagens remuneratórias.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Requerimento nº 003/2025 – “requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Fabrícia de Araujo Silva Rodrigues de Souza o seguinte pedido de informações:
  Solicitação:

1. Cópia integral do processo de contratação da carreta “Hulk” para o carnaval de 2025, incluindo:

• Editais de licitação ou justificativas para dispensa/inexigibilidade;

• Propostas recebidas;

• Contrato firmado;

• Notas fiscais e comprovantes de pagamento.

2. Informações detalhadas sobre os critérios de seleção da referida atração, especificando:

• Motivos para a escolha da carreta “Hulk”;

• Outras opções consideradas e seus respectivos orçamentos.

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Indicação nº 015/2025 – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passagem molhada nas comunidades Massapê e Boa Hora, na estrada vicinal que dá acesso ao Museu Auta Bezerra.”
  Autor: Vereador Glauber Bezerra

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• Indicação nº 016/2025 – “INDICA a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra( na praça Tequinha Farias) e rua Aluízio Bezerra(em frente ao sushi).”
  Autor: Vereador Élcio Pontes

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• Indicação nº 017/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba.”
  Autor: Vereador Israel Fernandes

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• Indicação nº 018/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes no bairro Maracujá.”
  Autor: Vereador Israel Fernandes

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• Indicação nº 019/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite.”
  Autora: Vereadora Israel Fernandes

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• Indicação nº 020/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso.”
  Autor: Vereador Fábio Dias

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• Indicação nº 021/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação asfáltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de Cássia, no local destinado aos ônibus.”
  Autor: Vereador Fábio Dias

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• Indicação nº 022/2025 – “Indica que seja feita a instalação ou construção de banheiros públicos nos cemitérios, praças públicas e parque ecológico.”
  Autor: Vereador Gilliard Paraibano

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• Indicação nº 023/2025 – “Indica que seja feita a reposição de lâmpadas que se encontram queimadas em vias públicas desta municipalidade.”
  Autor: Vereador Gilliard Paraibano

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• Indicação nº 024/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma creche infantil no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.”
  Autor: Vereador Glauber Bezerra

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• Indicação nº 025/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.”
  Autor: Vereador Glauber Bezerra

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• Indicação nº 026/2025 – “Indica ao Poder Executivo a necessidade da instalação de uma lombofaixa na Rua Mossoró, 314, em frente à Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN.”
  Autora: Vereadora Adriely Macêdo

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• Indicação nº 027/2025 – “Indica ao Poder Executivo a necessidade da implantação de contêineres para descarte de resíduos no matadouro público, mercado público, galeterias e açougues da cidade.”
  Autor: Vereadora Adriely Macêdo

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• Indicação nº 028/2025 – “Indica melhorias e restauração da Praça Tequinha Farias, com ampliação de iluminação, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substituição da areia por piso de borracha.”
  Autora: Vereadora Luziana Fonseca

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• Indicação nº 029/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Santa Cruz.”
  Autor: Vereador Beto da Saúde

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• Indicação nº 030/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Construção de uma parada de ônibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, às margens da RN-092.”
  Autor: Vereador Beto da Saúde

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• Indicação nº 031/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.”
  Autor: Vereador Beto da Saúde

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• Moção de Aplausos nº 002/2025 – “Ao atleta Zé Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal.”
  Autora: Vereadora Nayara Fonseca

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• Moção de Aplausos nº 003/2025 – “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.”
  Autor: Vereador Pretinho Lima

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• Moção de Aplausos nº 004/2025 – “manifesta aplausos à Inharé TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunicação e a valorização da cultura local.”
  Autora: Vereadora Adriely Macêdo

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• Moção de Pesar nº 008/2025 – “manifestar meus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas.”
  Autor: Vereador Fábio Dias

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• Moção de Pesar nº 009/2025 – “manifestar meus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva.”
  Autor: Vereador Fábio Dias

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• Moção de Pesar nº 010/2025 – “Manifestar profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Genuíno de Carvalho, carinhosamente conhecido por Tota, ocorrido no dia 10 de março de 2025.”
  Autor: Vereador Fábio Dias

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 005/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 006/2025 – “Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências.”

Autor: Vereador Jackson Renê

• Submeto em Primeira Votação o Parecer nº 051/2024 da comissão de legislação, justiça e redação final, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

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• Submeto em Primeira Votação o Parecer da comissão especial a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

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• Submeto em Primeira Votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 – “Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.”

Autor: Mesa Diretora

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 002/2025 – “requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Fabrícia De Araujo Silva Rodrigues De Souza o seguinte pedido de informações:

Solicitação:

1. Relação detalhada dos servidores públicos municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas funções, contendo:

• Nome completo;

• Cargo ou função exercida;

• Tipo de vínculo (efetivo ou contratado);

• Salário base;

• Gratificações, adicionais ou quaisquer outras vantagens remuneratórias.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 003/2025 – “requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Fabrícia de Araujo Silva Rodrigues de Souza o seguinte pedido de informações:

Solicitação:

1. Cópia integral do processo de contratação da carreta “Hulk” para o carnaval de 2025, incluindo:

• Editais de licitação ou justificativas para dispensa/inexigibilidade;

• Propostas recebidas;

• Contrato firmado;

• Notas fiscais e comprovantes de pagamento.

2. Informações detalhadas sobre os critérios de seleção da referida atração, especificando:

• Motivos para a escolha da carreta “Hulk”;

• Outras opções consideradas e seus respectivos orçamentos.

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 015/2025 – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passagem molhada nas comunidades Massapê e Boa Hora, na estrada vicinal que dá acesso ao Museu Auta Bezerra.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 016/2025 – “INDICA a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra( na praça Tequinha Farias) e rua Aluízio Bezerra(em frente ao sushi).”

Autor: Vereador Élcio Pontes

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 017/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 018/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes no bairro Maracujá.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 019/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite.”

Autora: Vereadora Israel Fernandes

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 020/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso.”

Autor: Vereador Fábio Dias

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 021/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação asfáltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de Cássia, no local destinado aos ônibus.”

Autor: Vereador Fábio Dias

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 022/2025 – “Indica que seja feita a instalação ou construção de banheiros públicos nos cemitérios, praças públicas e parque ecológico.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 023/2025 – “Indica que seja feita a reposição de lâmpadas que se encontram queimadas em vias públicas desta municipalidade.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 024/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma creche infantil no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 025/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 026/2025 – “Indica ao Poder Executivo a necessidade da instalação de uma lombofaixa na Rua Mossoró, 314, em frente à Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 027/2025 – “Indica ao Poder Executivo a necessidade da implantação de contêineres para descarte de resíduos no matadouro público, mercado público, galeterias e açougues da cidade.”

Autor: Vereadora Adriely Macêdo

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 028/2025 – “Indica melhorias e restauração da Praça Tequinha Farias, com ampliação de iluminação, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substituição da areia por piso de borracha.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 029/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Santa Cruz.”

Autor: Vereador Beto da Saúde

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 030/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Construção de uma parada de ônibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, às margens da RN-092.”

Autor: Vereador Beto da Saúde

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 031/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.”

Autor: Vereador Beto da Saúde

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 002/2025 – “Ao atleta Zé Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 003/2025 – “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.”

Autor: Vereador Pretinho Lima

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 004/2025 – “manifesta aplausos à Inharé TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunicação e a valorização da cultura local.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 008/2025 – “manifestar meus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas.”

Autor: Vereador Fábio Dias

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 009/2025 – “manifestar meus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva.”

Autor: Vereador Fábio Dias

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 010/2025 – “Manifestar profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Genuíno de Carvalho, carinhosamente conhecido por Tota, ocorrido no dia 10 de março de 2025.”

Autor: Vereador Fábio Dias