Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
- Projeto de Lei nº 019/2025 – “Institui o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
- Projeto de Lei nº 023/2025 – “Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Roberto Chaves De Vasconcelos.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025 – “Concede ao empresário Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL – José de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos de geração de emprego e renda, no município de Santa Cruz e no RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
- Requerimento nº 010/2025 – “requerer que seja encaminhado pedido oficial de informações à Secretária Municipal de Agricultura, assim como também à Chefe do Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos:
1. Informar se o serviço de corte de terra promovido pela Secretaria já foi concluído ou se ainda está em andamento;
- Encaminhar a listagem completa dos beneficiários, devidamente dividida por setor ou comunidade, contendo:
- Nome do beneficiário;
- Setor ou localidade atendida;
- Quantidade de horas de máquina disponibilizadas a cada beneficiário;
2. Informar se houve a formalização de convênio com alguma associação ou entidade para execução ou apoio ao serviço de corte de terra;
3. Em caso de resposta positiva ao item anterior:
- Informar quais associações foram conveniadas;
- Especificar o valor pago ou repassado a cada associação;
4. Enviar cópia integral dos termos de convênio firmados, com todas as cláusulas e anexos;
5. Informar qual empresa ou empresas foram contratadas para a execução do serviço de corte de terra;
6. Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a(s) empresa(s) responsável(is) pela execução do serviço, incluindo seus respectivos aditivos, caso existam.
Autores: Vereadores Beto da Saúde; e Fábio Dias.
- Indicação nº 126/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Antônio José de Pontes, no Residencial Alegre.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
- Indicação nº 127/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Margarida Furtado, no Bairro Maracujá.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
- Indicação nº 128/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal o calçamento em paralelepípedos da Rua Ana Anunciada da Conceição, no Bairro Augusto Fernandes Pereira.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
- Indicação nº 129/2025 – “INDICA à chefe do Executivo municipal Instalação de dois (02) postes com luminárias públicas na Travessa Paz e União, localizada por trás da residência de Dona Ia, nas proximidades do JKR Lanches.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
- Indicação nº 130/2025 – “Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja determinado ao setor competente da municipalidade a realização do conserto do mata-burro localizado na comunidade Malhada dos Bezerros.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
- Indicação nº 131/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de denominar uma rua ou prédio público em nosso município com o nome de Luiz Paulo dos Santos, em justa homenagem póstuma.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
- Indicação nº 132/2025 – “Solicita providências à Prefeitura Municipal de Santa Cruz e ao IDEMA sobre queima irregular de pneus nas proximidades dos galpões de costura no bairro Barro Vermelho.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
- Indicação nº 133/2025 – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Vicente da Costa Palma, localizada no bairro Maracujá.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
- Moção de Aplausos nº 020/2025 - “à Dra. Pollyana Renata N. S. Silva, médica da Equipe 2 da UBS – CCM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Conjunto Cônego Monte.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
- Moção de Aplausos nº 021/2025 – “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HELIO ARAUJO, EMPRESÁRIO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA HELIO ARAUJO E ARAUJO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
- Moção de Repúdio nº 001/2025 – “contra atitudes de coação, assédio e desrespeito à atuação de profissionais da saúde no município de Santa Cruz, com ênfase no caso da médica Dra. Pollyana Renata N. S. Silva.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
