Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MA 13/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Bispo Janeide Cruz, líder da Igreja Avivamento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Santa
Cruz-RN ao longo dos seus 18 anos de atuação.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Adriely Macêdo
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 14/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IVNA LAISSA ÂNGELO DE MEDEIROS, CHEFE DE GABINETE CIVIL PELOS SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, SUA DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, E SEU EXEMPLO DE CIDADANIA, FÉ E COMPROMISSO SOCIAL.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 22:44:34
Autor:
Pretinho Lima
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 15/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LINCOLN DE LIMA GOMES, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PELOS SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 22:45:44
Autor:
Pretinho Lima
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 16/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao empresário Marcelino Dantas, idealizador e realizador da 1ª Corrida de Santa Rita de Cássia, promovida pela MARÉ MANSA, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte, à cultura e ao fortalecimento dos festejos religiosos de nosso município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 9:20:17
Autor:
Erivan Justino
Fábio Dias
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 17/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. George Mauro dos Anjos Pontes, Presidente da AVART (Associação dos Vaqueiros da Região do Trairi), e ao Sr. Manuel Quintino de Pontes Neto, Vice-Presidente da referida entidade, pela brilhante realização da Cavalgada ocorrida no dia 18 de maio, durante a programação da festa da padroeira Santa Rita de Cássia.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 12:28:43
Autor:
Élcio Pontes
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 18/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Rádio Santa Cruz FM, pelos seus 36 anos de relevantes serviços prestados à comunicação da região Trairi, consolidando-se como o principal veículo de informação, cultura e entretenimento para milhares de ouvintes diários, tanto pela frequência 98.3 FM quanto pelas plataformas digitais.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:03:31
Autor:
Beto da Saúde
Drª Luziana Fonseca
Erivan Justino
Fábio Dias
Gilliard Paraibano
Glauber Bezerra
Israel Fernandes
Jackson Renê
Nayara Fonseca
Talita Marielle
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 19/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Inharé TV, em reconhecimento à excelente cobertura jornalística e audiovisual realizada durante os festejos em honra a Santa Rita de Cássia, padroeira do município.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:43:00
Autor:
Beto da Saúde
Drª Luziana Fonseca
Erivan Justino
Fábio Dias
Gilliard Paraibano
Glauber Bezerra
Israel Fernandes
Jackson Renê
Nayara Fonseca
Talita Marielle
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 20/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Pollyana Renata N. S. Silva, médica da Equipe 2 da UBS – CCM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Conjunto Cônego Monte.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:12:27
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 21/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HELIO ARAUJO, EMPRESÁRIO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA HELIO ARAUJO E ARAUJO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:13:52
Autor:
Pretinho Lima
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 22/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Severino Justino Sobrinho, pelos seus 100 anos de vida, completados no dia 13 de junho de 2025, pela sua trajetória de fé, dedicação à família e relevantes exemplos de amor ao próximo.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:52:18
Autor:
Fábio Dias
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 23/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DANTAS, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição profissional e dedicação à cidade de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:05:16
Autor:
Élcio Pontes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 24/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Senhorita Juliana de Fátima Barbosa da Silva, em reconhecimento ao destaque social (Miss Santa Cruz), que irá representar o município a título de Rio Grande do Norte.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:00:36
Autor:
Erivan Justino
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 25/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS):
LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR);
JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES);
ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA).
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:20:34
Autor:
Élcio Pontes
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 26/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Torcida Organizada Máfia Vermelha, do América/RN.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 12:16:31
Autor:
Jackson Renê
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 27/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a Maria Rita Silva de Oliveira, em razão do socorro prestado ao esportista durante o JESC.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Drª Luziana Fonseca
|
|
MA 28/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Reverendíssimos: MONSENHOR AERTON SALES DA CUNHA, PADRE VALTAIR LIRA LUCAS e PADRE VICENTE FERNANDES DA SILVA NETO, pela passagem dos 15 anos do Santuário de Santa Rita de Cássia, comemorado no último dia 26 de junho de 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:27:47
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 29/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MILTON FERNANDES PERREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ORGANIZADOR DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:58:24
Autor:
Pretinho Lima
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 30/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e reconhecimento à Rádio Santa Cruz, que neste 01 de setembro de 2025 celebra 37 anos no ar, levando informação, entretenimento, cultura e alegria para a população de Santa Cruz e de toda a região do Trairi.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 11:57:14
Autor:
Adriely Macêdo
Beto da Saúde
Drª Luziana Fonseca
Erivan Justino
Fábio Dias
Gilliard Paraibano
Glauber Bezerra
Israel Fernandes
Jackson Renê
Pretinho Lima
Talita Marielle
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 31/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e reconhecimento à Sra. Rafaela Costa de Oliveira, mais conhecida como Rainha do Trairí, pelos relevantes serviços prestados à comunicação esportiva no estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:04:45
Autor:
Adriely Macêdo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 32/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Dra. Elza Maria Fernandes Seabra de Melo, por sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Rio Grande do Norte, em especial à região do Trairi.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:49:43
Autor:
Adriely Macêdo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 33/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE A PATRULHA MARIA DA PENHA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:54:23
Autor:
Talita Marielle
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 34/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÁVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 11:09:04
Autor:
Pretinho Lima
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 35/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao jovem Vitor Devidy Costa, um talento que enche de orgulho a nossa Santa Cruz.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 12:24:41
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 36/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao empreendedor IURE DICSON DE CARVALHO, em reconhecimento ao seu notável espírito empreendedor e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e esportivo do município de Santa Cruz/RN.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:31:03
Autor:
Nayara Fonseca
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 37/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Dr. MADSON FONSECA MARTINS, médico atuante em nosso município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área da saúde e à comunidade santa-cruzense, bem como pelo seu espírito empreendedor, evidenciado pela inauguração de um novo espaço de Beach Tênis em Santa Cruz/RN.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:34:18
Autor:
Nayara Fonseca
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 38/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao comunicador, professor e apresentador Gabriel Ferreira Silva, conhecido artisticamente como Gabriel Potiguar, em reconhecimento à sua relevante contribuição à comunicação e à educação do município de Santa Cruz e região do Trairi.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:07:43
Autor:
Nayara Fonseca
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 39/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações e reconhecimento público ao Deputado Estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias (Tomba), pelo seu trabalho incansável em prol do desenvolvimento dos municípios potiguares, especialmente pela sua dedicação e compromisso com o município de Santa Cruz, sua terra natal.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 10:36:18
Autor:
Glauber Bezerra
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
MA 40/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à equipe de futsal do município de Santa Cruz/RN, em reconhecimento à brilhante conquista do título de campeã da Série Prata do Campeonato Estadual 2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 10:46:38
Autor:
Adriely Macêdo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 41/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento Público à Sra. Cleudia Bezerra Pacheco, pelos relevantes serviços prestados à cultura, história e memória do povo santa-cruzense por meio da criação e manutenção do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 8:57:10
Autor:
Glauber Bezerra
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 42/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Movimento Segue-me da Paróquia de Santa Rita de Cássia pela realização do VII Segue-me em nosso município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:04:13
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 43/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao grupo empresarial “Seu Idoso Ativo”, que atua nas cidades de Santa Cruz (RN), Natal (RN) e João Pessoa (PB), pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:55:57
Autor:
Nayara Fonseca
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 44/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao XX Cura-me Senhor da Renovação Carismática Católica realizada neste fim de semana em Santa Cruz.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:35:28
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 45/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Cadete Luana Maria Lima de Farias e à Soldado Paloma Reinaldo Dantas de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no âmbito do 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede neste município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:36:16
Autor:
Talita Marielle
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar os Familiares da Senhora Josefa Esvelice da Silva, pelo seu falecimento.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:48:57
Autor:
Glauber Bezerra
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 2/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar os Familiares da Senhora Benedita Ana da Silva, pelo seu falecimento.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:58:11
Autor:
Glauber Bezerra
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 3/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar os Familiares da Senhora Cícera Miriam Marinho Nunes, pelo seu falecimento.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:08:21
Autor:
Glauber Bezerra
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 4/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar aos Familiares do Jovem Diego Luiz Andrade de Farias, pelo seu falecimento.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:10:02
Autor:
Glauber Bezerra
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 5/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar aos familiares do Senhor João Antunes de Lima, pelo seu falecimento.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:09:01
Autor:
Glauber Bezerra
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 6/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Guilherme de Souza.
Apresentação: 4 de Março de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Matéria Apresentada de Forma Oral - Encaminhada aos Familiares.
Texto Original
|
|
MP 7/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo do Nascimento.
Apresentação: 4 de Março de 2025
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Matéria Apresentada de Forma Oral - Encaminhada aos Familiares.
Texto Original
|
|
MP 8/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 11:24:50
Autor:
Talita Marielle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 9/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 11:49:31
Autor:
Fábio Dias
Adriely Macêdo
Beto da Saúde
Drª Luziana Fonseca
Élcio Pontes
Erivan Justino
Gilliard Paraibano
Glauber Bezerra
Israel Fernandes
Jackson Renê
Nayara Fonseca
Pretinho Lima
Talita Marielle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 10/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Genuíno de Carvalho.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 11:55:35
Autor:
Fábio Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 11/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora ANTÔNIA FIRMINO DA SILVA, pelo seu falecimento.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 15:11:23
Autor:
Erivan Justino
Localização Atual: DIREÇÃO GERAL - DG
Status: Aprovada - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 12/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JOÃO SEVERINO DOS SANTOS, pelo seu falecimento.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Erivan Justino
|
|
MP 13/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Costa Confessor.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:45:24
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria Apresentada de Forma Oral - Encaminhada aos Familiares.
|
|
MP 14/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor SOLINARDO MACELINO DIAS, de 40 anos, ocorrido no último domingo, dia 30 de março de 2025, vítima de um acidente de trabalho na cidade de Fagundes, no estado da Paraíba.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:47:33
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 15/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido recentemente.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 12:47:58
Autor:
Talita Marielle
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 16/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos 75 anos, morador da Rua Ana Alice, no Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 13:40:37
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
MP 17/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Marçal Lourenço de Lima.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Drª Luziana Fonseca
Localização Atual: OUTROS - OUT
Status: Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|