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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requeremos da gestão municipal a oficialização/legalização, para reconhecimento junto aos demais órgãos públicos, da rua Severino Ferreira da Silva (localizada no loteamento Pe. Vicente Fernandes, em atendimento da moradora da quadra 38, Lote 03) no município de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 11:14:57
Autor:
Erivan Justino
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a instalação de placas de sinalização turística para orientação dos visitantes que se dirigem ao Alto de Santa Rita de Cássia, especialmente nos seguintes sentidos de acesso ao município:
• Natal/Santa Cruz;
• Currais Novos/Santa Cruz;
• Coronel Ezequiel/Santa Cruz;
• São Bento do Trairi/Santa Cruz.
Requer, ainda, que as placas sejam confeccionadas e implantadas em conformidade com os padrões estabelecidos pelo Guia Brasileiro de Sinalização Turística do Ministério do Turismo e pelo Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (CONTRAN), garantindo padronização, segurança viária, acessibilidade e adequada orientação aos visitantes.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 9:40:47
Autor:
Glauber Bezerra
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a instalação de telões para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA 2026 na Praça Coronel Ezequiel e na Praça do Bairro Paraíso.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 10:35:28
Autor:
Glauber Bezerra
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de uma carrada de piçarro na ladeira localizada nas proximidades da residência do Sr. João Brejeiro, na estrada de acesso à Comunidade Caiçarinha.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 10:39:49
Autor:
Glauber Bezerra
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da gestão municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza a realização da pavimentação asfáltica da RUA MONTEIRO LOBATO, localizado no centro do município de Santa Cruz-RN, visando melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida dos moradores e demais usuários da via.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 12:40:40
Autor:
Pretinho Lima
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Retirada de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Matéria retirada de pauta por ausência do Vereador proponente, na Sessão Plenária.
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da gestão municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza a realização da pavimentação asfáltica da RUA DO SOL, localizado no centro do município de Santa Cruz-RN, visando melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida dos moradores e demais usuários da via.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 12:43:31
Autor:
Pretinho Lima
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Retirada de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Matéria retirada de pauta por ausência do Vereador proponente, na Sessão Plenária.
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar lombada ou faixa de pedestre elevada (o mais adequado) na Rua: Maria Carolina Bezerra, Bairro Maracujá.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 10:22:50
Autor:
Talita Marielle
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de Sistema de Drenagem, de Esgotamento Sanitário e de pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à rua Padre Cícero), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:45:51
Autor:
Erivan Justino
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE CINCO (05) LOMBOFAIXAS na extensão da Avenida Paulo Afonso, iniciando no Arataca indo até a saída pra Coronel Ezequiel, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:04:05
Autor:
Erivan Justino
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) nas proximidades da Escola José Rodrigues da Rocha e da Padaria Estrela, situadas na Rua Nossa Senhora da Conceição, neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:07:32
Autor:
Gilliard Paraibano
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam providenciados os serviços de pavimentação e implantação do sistema de esgotamento sanitário na Rua Severina Pinto de Carvalho, localizada no bairro Maracujá, neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:09:24
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada a recuperação e manutenção das estradas vicinais que dão acesso às seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Umbu, Furna, São Joaquim, Pitomba, Angicos, Boqueirãozinho, Serra Bonita, Catolé, Pau de Leite e Tanquinhos, neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:10:43
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora dos Navegantes, via que dá acesso ao Batalhão da Polícia Militar, neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:13:26
Autor:
Gilliard Paraibano
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Solicita o calçamento em paralelepípedo das Ruas: Antônio Matias da Costa, Maria Enedina Ferreira de Carvalho, Claudina Teixeira da Rocha, Irineu Freire da Rocha e adjacências do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 9:58:12
Autor:
Drª Luziana Fonseca
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas providências para implantar serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede municipal de ensino, garantindo atendimento adequado às crianças, adolescentes e suas famílias.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:03:08
Autor:
Adriely Macêdo
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo no trecho que liga o Bairro São Lourenço ao Bairro Maracujá, especificamente na continuação da Rua José Paulino de Medeiros, desta cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:08:03
Autor:
Adriely Macêdo
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, através dos órgãos competentes, a realização do calçamento em paralelepípedo da entrada da BR-092 até a pracinha do Sítio Bom Sucesso.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:11:18
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, através dos órgãos competentes, a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Ana Anunciada da Conceição, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:23:34
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, a implantação do serviço de Guarda de Trânsito, com a finalidade de promover maior segurança viária, organização do tráfego e melhoria da mobilidade urbana no município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:25:13
Autor:
Jackson Renê
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias pluviais em toda a cidade de forma periódica.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:31:11
Autor:
Jackson Renê
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de realizar serviços de limpeza, desobstrução da rede de esgoto, drenagem e melhorias estruturais na entrada do Bairro Alegre.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:33:59
Autor:
Jackson Renê
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à secretaria competente a implantação de uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracujá, em frente ao RR Center.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:14:31
Autor:
Fábio Dias
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:00:36
Autor:
Adriely Macêdo
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:06:03
Autor:
Adriely Macêdo
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica e solicita à gestão municipal o Esgotamento Sanitário e a pavimentação em paralelepípedo no prolongamento das Ruas: Santa Cecilia, São João da Cruz e Santo André, no Cônego Monte e das Ruas: Sinval Antunes e Monsenhor Vicente de Paula no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Santa Cruz-RN.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:15:16
Autor:
Erivan Justino
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, a construção de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que dá acesso às comunidades Mangangá, Paulista, Umbuzeiro e adjacências, precisamente na travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:52:15
Autor:
Erivan Justino
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que feita a distribuição de peixes durante a semana santa para atender as mães solteiras beneficiárias de programa social federal, mulheres com medidas protetivas (vítimas de violência doméstica) e em estado de vulnerabilidade social.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:37:17
Autor:
Gilliard Paraibano
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada, por meio da secretaria competente, a perfuração e a devida instalação de um poço artesiano comunitário para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:39:59
Autor:
Gilliard Paraibano
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Reitera a INDICAÇÃO Nº 099/2025, que INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e revitalização da Praça Francisco Pinheiro Bezerra, conhecida como Praça do Maracujá, localizada no bairro Maracujá.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:33:00
Autor:
Glauber Bezerra
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica a chefe do Executivo municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realize a revitalização integral da Praça Tequinha Farias, situada no centro deste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:34:07
Autor:
Glauber Bezerra
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de Melhorias urgentes em todas as ruas do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, por meio de piçarramento e utilização de máquina niveladora (patrol).
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:37:10
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:39:24
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Francisco Segundo da Rocha, localizada no Bairro Residencial Alegre.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:48:59
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Realização de calçamento na via de acesso à futura Unidade Básica de Saúde do Bairro Alegre.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Jackson Renê
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de uma academia popular para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:21:55
Autor:
Gilliard Paraibano
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de contêineres destinados à coleta de lixo no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:22:48
Autor:
Gilliard Paraibano
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 08/2025, para que sejam providenciadas, com urgência, melhorias e a ampliação da iluminação da Comunidade Alto da Colina, com a devida ligação das luminárias a partir da rua principal do povoado até o entroncamento (cruzamento) da RN-092.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:23:36
Autor:
Gilliard Paraibano
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA na rua Rua Padre Antônio Rafael, Nº 247, (em frente ao Centro Educacional Sorriso de Criança), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:26:48
Autor:
Erivan Justino
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), Rua Major João Pinheiro Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:27:47
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de melhorias na Rua Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), consistindo na instalação de iluminação pública adequada e na colocação de guarda-corpo em toda a extensão do canal.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:30:22
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente da Administração Pública, que seja denominada de João Pereira da Silva a artéria localizada no Bairro Alegre, iniciando na Rua da Capela e seguindo até a via que dá acesso à Clínica de Hemodiálise.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:31:05
Autor:
Jackson Renê
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua São Félix até o final da via, no trecho que interliga a Rua Nossa Senhora dos Remédios.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:32:23
Autor:
Jackson Renê
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a execução da pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do trecho que liga a rodovia RN-092 até o início do calçamento já existente no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:22:24
Autor:
Gilliard Paraibano
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a construção de um refeitório na Escola Municipal Palmira Barbosa, bem como a instalação, com máxima urgência, de uma lombofaixa em frente ao referido estabelecimento de ensino.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:23:30
Autor:
Gilliard Paraibano
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 148/2025, para que seja providenciada a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:24:18
Autor:
Gilliard Paraibano
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução, com máxima urgência, de obras de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes vias do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa: Rua Padre Alfredo Pegado de C. Cortez, Rua Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Rua Monsenhor Celso Lecco.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:25:56
Autor:
Fábio Dias
Israel Fernandes
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de 2 (dois) braços de iluminação pública com as respectivas luminárias em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Sítio Pau de Leite, nesta municipalidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:27:19
Autor:
Israel Fernandes
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma lombo-faixa elevada na rua Coronel Júlio Pinheiro.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:28:19
Autor:
Drª Luziana Fonseca
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feita a construção da galeria do Bairro Alegre.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:29:17
Autor:
Drª Luziana Fonseca
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a execução da pavimentação asfáltica da Rua Margarida Furtado, situada no Bairro Maracujá, nesta municipalidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:30:20
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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