SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz - RN

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PARC 1/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Apresentação: 27 de Janeiro de 2026 Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:24:58 Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 27 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Adriely Macêdo - Sim Beto da Saúde - Sim Drª Luziana Fonseca - Sim Erivan Justino - Sim Fábio Dias - Sim Gilliard Paraibano - Sim Glauber Bezerra - Sim Israel Fernandes - Sim Jackson Renê - Sim Nayara Fonseca - Sim Pretinho Lima - Sim Talita Marielle - Sim Élcio Pontes - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2026 Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es): Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Texto Original
PARC 2/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Apresentação: 27 de Janeiro de 2026 Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:26:31 Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 27 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Adriely Macêdo - Sim Beto da Saúde - Sim Drª Luziana Fonseca - Sim Erivan Justino - Sim Fábio Dias - Sim Gilliard Paraibano - Sim Glauber Bezerra - Sim Israel Fernandes - Sim Jackson Renê - Sim Nayara Fonseca - Sim Pretinho Lima - Sim Talita Marielle - Sim Élcio Pontes - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026 Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es): Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Texto Original
PARC 3/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Apresentação: 27 de Janeiro de 2026 Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:27:54 Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 27 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Adriely Macêdo - Sim Beto da Saúde - Sim Drª Luziana Fonseca - Sim Erivan Justino - Sim Fábio Dias - Sim Gilliard Paraibano - Sim Glauber Bezerra - Sim Israel Fernandes - Sim Jackson Renê - Sim Nayara Fonseca - Sim Pretinho Lima - Sim Talita Marielle - Sim Élcio Pontes - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2026 Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es): Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Texto Original
PARC 4/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. Apresentação: 27 de Janeiro de 2026 Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:35:22 Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 27 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Adriely Macêdo - Sim Beto da Saúde - Sim Drª Luziana Fonseca - Sim Erivan Justino - Sim Fábio Dias - Sim Gilliard Paraibano - Sim Glauber Bezerra - Sim Israel Fernandes - Sim Jackson Renê - Sim Nayara Fonseca - Sim Pretinho Lima - Sim Talita Marielle - Sim Élcio Pontes - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026 Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es): Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Texto Original
PARC 5/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Apresentação: 27 de Janeiro de 2026 Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:36:19 Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 27 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Adriely Macêdo - Sim Beto da Saúde - Sim Drª Luziana Fonseca - Sim Erivan Justino - Sim Fábio Dias - Sim Gilliard Paraibano - Sim Glauber Bezerra - Sim Israel Fernandes - Sim Jackson Renê - Sim Nayara Fonseca - Sim Pretinho Lima - Sim Talita Marielle - Sim Élcio Pontes - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es): MESA DIRETORA - MD Texto Original
PARC 6/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Apresentação: 27 de Janeiro de 2026 Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:37:30 Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 27 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Adriely Macêdo - Sim Beto da Saúde - Sim Drª Luziana Fonseca - Sim Erivan Justino - Sim Fábio Dias - Sim Gilliard Paraibano - Sim Glauber Bezerra - Sim Israel Fernandes - Sim Jackson Renê - Sim Nayara Fonseca - Sim Pretinho Lima - Sim Talita Marielle - Sim Élcio Pontes - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es): MESA DIRETORA - MD Texto Original
PARC 7/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 10:44:40 Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Adriely Macêdo - Sim Beto da Saúde - Sim Drª Luziana Fonseca - Sim Erivan Justino - Sim Fábio Dias - Sim Gilliard Paraibano - Sim Glauber Bezerra - Sim Israel Fernandes - Sim Jackson Renê - Sim Pretinho Lima - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es): MESA DIRETORA - MD Texto Original
PARC 8/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 10:45:27 Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Adriely Macêdo - Sim Beto da Saúde - Sim Drª Luziana Fonseca - Sim Erivan Justino - Sim Fábio Dias - Sim Gilliard Paraibano - Sim Glauber Bezerra - Sim Israel Fernandes - Sim Jackson Renê - Sim Pretinho Lima - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es): MESA DIRETORA - MD Texto Original