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IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma pista de caminhada na área do estacionamento de ônibus, situada no Alto de Santa Rita de Cássia, nesta municipalidade.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:31:00
Autor:  Beto da Saúde
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a continuação da pavimentação da Rua Rita Lino Dantas e da Rua Rosa de Alencar Dantas, localizadas no Bairro Paraíso, neste município.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:31:41
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Maracujá, destinada à prática de esportes, atividades recreativas e ações sociais voltadas para crianças, jovens e toda a comunidade.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:32:21
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:33:09
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à gestão municipal desta municipalidade a instalação da rede de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da rua João Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá, Santa Cruz-RN.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:33:50
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a pavimentação em paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão Teixeira, localizada no loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 11:53:10
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a construção de um CANAL ABERTO para escoamento de águas pluviais para o bairro Paraíso, iniciando na rua Francisca Bezerra Cavalcante - finalizando em ponto da margem direita do Rio Trairi, ambos no bairro Paraíso, no município de Santa Cruz-RN.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 11:55:48
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes o calçamento da rua Ana Luiza de Medeiros, bairro Augusto Fernandes Pereira.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 11:57:28
Autor:  Beto da Saúde
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes e asfalto na José Antônio de Pontes, bairro Residencial Alegre.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 11:58:10
Autor:  Beto da Saúde
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza geral de todos os cemitérios do município, com a devida retirada de mato, entulhos e manutenção periódica desses espaços.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 11:58:49
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar a INDICAÇÃO Nº 002/2025, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de 1 (um) Posto de Saúde na comunidade rural denominada Sítio Pau de Leite.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 11:59:21
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar a INDICAÇÃO Nº 115/2025, que INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no SÍTIO PITOMBA, zona rural deste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:00:13
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através dos órgãos competentes e dentro da disponibilidade orçamentária, proceda com a aquisição ou destinação de um veículo de transporte próprio para a Secretaria Municipal de Cultura.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:01:36
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realize os estudos técnicos e a posterior construção de uma quadra poliesportiva na Rua Cega Matilde, localizada no bairro Paraíso.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:02:27
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Obras, realize os estudos de viabilidade para a instalação do Centro Municipal de Cultura do Bairro Paraíso. Este espaço deverá ser estruturado para oferecer oficinas artísticas, cursos de capacitação cultural e servir como polo multiuso para a comunidade local.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:03:16
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a continuação da pavimentação da Rua José Lino Dantas, localizada no bairro Paraíso, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:04:32
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 10:06:08
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 10:09:44
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteramos a INDICAÇÃO, que INDICA à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, pela construção de faixa elevada (conhecidas por lombofaixas) na rua Theodorico Bezerra, (nas proximidades da casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 10:11:25
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao órgão competente da Administração Pública Municipal que seja realizada a instalação de uma lombofaixa na Rua Antônio Henrique de Medeiros, mais precisamente ao lado da Praça da Bíblia, no sentido de quem se desloca do bairro Paraíso em direção à rua da Assembleia de Deus.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 10:13:05
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma praça, com bancos e iluminação, no canteiro da Rua Antônio Henrique de Medeiros, no trecho que especifica.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 10:47:37
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma ponte interligando o Conjunto Cônego Monte ao Bairro Alegre, neste município.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 10:49:11
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Executivo Municipal para que seja providenciado o calçamento das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e São Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:03:46
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:05:53
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realização dos serviços de piçarragem e nivelamento no estacionamento destinado aos taxistas, localizado no complexo do Alto de Santa Rita de Cássia.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:09:48
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco em toda a cidade de Santa Cruz/RN, especialmente nas vias de maior circulação e no percurso por onde tradicionalmente passará a Procissão de Santa Rita de Cássia no próximo dia 22 de maio.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 10:44:04
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de um Parque Multissensorial inclusivo em área pública do município, destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contemplando equipamentos adaptados, espaços de estímulo sensorial, áreas de convivência e infraestrutura acessível, garantindo acolhimento, inclusão e suporte às famílias.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 10:52:58
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a limpeza do mato, a retirada do esgoto alí jogado e a eliminação das poças d’água/esgoto em toda extensão do córrego que corta o bairro Alegre II, chegando até a BR226. Os moradores cobram esse serviço da prefeitura com URGÊNCIA.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:25:00
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que determine ao setor competente a realização da pavimentação do trecho compreendido entre a BR-226 até a conhecida “Ruinha do Açude do Alívio”, no município de Santa Cruz.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:25:35
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação nº 170/2025 que Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Terezinha Fonseca Cury, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:26:10
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Cleto Antunes, Jair Lourenço, Senador João Câmara e Maria das Dores, localizadas no centro da cidade.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 11:21:29
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização da pavimentação em paralelepípedo, dando continuidade ao trecho já existente até a Escola Municipal João de Oliveira Confessor, localizada na comunidade rural do Bom Sucesso.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 11:29:29
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz, que determine à Secretaria competente a realização do serviço de piçarramento no Sítio Boqueirão, especificamente no trecho compreendido entre a BR-226 até a residência do senhor Ricardo Felipe.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 11:35:09
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da entrada do Loteamento São Lourenço, no trecho que dá acesso vindo da antiga Marmoraria Gran Forte, às margens da BR-226.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 9:45:08
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza, capinação e manutenção dos canteiros localizados nos bairros Maracujá e São Lourenço, neste município.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 9:46:44
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, através da Secretaria Municipal de Obras, a implantação do saneamento básico no Loteamento Eldorado, neste município de Santa Cruz.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 10:58:52
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização do calçamento da Rua José Crézio Lopes, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte, neste município de Santa Cruz.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 11:00:39
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviços de limpeza geral, capinação e retirada de entulhos, bem como a aplicação de material piçarro para melhoria do acesso na Rua Raimundo Estevam Teixeira, localizada no Loteamento Quixabeira, bairro Paraíso, neste município.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 10:32:48
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado o calçamento e o saneamento básico das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e São Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 10:43:04
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Praça Tequinha Farias, bem como das Ruas Manoel Lourenço Maia e Dr. Eudes Bezerra Galvão, que dão acesso à BR-226.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:07:24
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo do trecho de acesso entre os bairros Paraíso e Maracujá, passando ao lado do SENAI e por trás do IFRN.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:09:28
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para promover maior apoio e assistência às mães atípicas e cuidadores de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da criação do Fundo Municipal de Apoio às Mães Atípicas e Cuidadores de Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado ao financiamento de ações, programas e projetos voltados a esse público.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026

MA 1/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por intermédio da FACISA – Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, pela celebração dos 10 (dez) anos do Curso de Psicologia no campus de Santa Cruz/RN.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:33:33
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

MA 2/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em homenagem à Dra. Anne Isabelle Nogueira de Araújo, em reconhecimento à sua exemplar e inesquecível trajetória médica em nosso município.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:34:37
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

MA 3/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Cavaleiros de Santa Rita de Cássia vindo da cidade de Caicó/RN, pela realização e preservação da tradicional Cavalgada de Santa Rita, movimento de fé, devoção, cultura e tradição que teve início no ano de 2003. Esta homenagem se estende, de forma especial, aos organizadores Arara, Duduca, Galego Eugênio, Luiz, Pedão, Jadi, Gil Flavio e Gilvan, que, com dedicação e compromisso, contribuem para manter viva essa importante tradição religiosa e cultural.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 11:48:46
Autor:  Glauber Bezerra
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

MA 4/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor Marcelino, em reconhecimento à brilhante idealização, organização e realização da 29 Circuito Cultural Santa Rita.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:16:22
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

MA 5/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à AVART – Associação de Vaqueiros da Região do Trairi, fundada em 27 de março de 2007, pela sua relevante atuação na preservação das tradições sertanejas e, em especial, pela realização da Tradicional Cavalgada de Santa Rita de Cássia, ocorrida no último domingo, 17 de maio de 2026.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:27:07
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026

MA 6/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Senhora Jozy Carvalho, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, pela idealização e realização do desfile “Inharé na Passarela – Feita à mão, feito com amor”.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 11:43:47
Autor:  Jackson Renê

MA 7/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Padre Aldo Jean Silva de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços religiosos, sociais e humanos prestados ao nosso município ao longo de 03 anos e 02 meses de dedicação pastoral em nossa paróquia.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 11:44:54
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

MA 8/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido na organização e realização da Festa de Santa Rita de Cássia 2026.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 9:29:29
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original