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MA 9/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e reconhecimento à Revista Conexão Trairi, publicação que tem como missão destacar empresários, instituições, gestores públicos e personagens que contribuem para o desenvolvimento regional, bem como aos seus idealizadores Édipo Natan e João Maria da Costa (João Fernandes), pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à valorização da região do Trairi.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 8:30:14
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

MP 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Xavier Júnior, ocorrido em 05 de março de 2026, aos 89 anos, nascido em 17 de setembro de 1936.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:17:41
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MP 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eugênio Vieira Régis Filho, médico veterinário, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:19:49
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MP 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do senhor Edson Vieira (Nego do Ouro), em virtude de seu falecimento.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 9:41:18
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

MP 4/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares da Srta. MARIA BETANIA CONFESSOR e de Sra. ELIZABETH DA ROCHA TEIXEIRA, pelo falecimento de ambas, ocorridos dia 21 de março e dia 22 de março de 2026, respectivamente.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:04:20
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

MP 5/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Deus Rodrigues dos Santos, ocorrido em 17 de março de 2026.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Erivan Justino

MP 6/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Veriana Valcacio dos Santos.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Israel Fernandes

MP 7/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Marques Fernandes.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Israel Fernandes

MP 8/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestar os mais profundos sentimentos pelo falecimento do senhor ISRAEL DOS SANTOS GOMES, que ocorreu no dia 29 de março de 2026.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:34:34
Autor:  Pretinho Lima
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MP 9/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2026.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:36:19
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MP 10/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Lourenço de Andrade, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:37:17
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MP 11/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pela falecimento do Sr. Francisco Gomes da Silva.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Gilliard Paraibano

MP 12/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Gomes da Silva Neto.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:39:01
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026

MP 13/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Félix de Pontes, ocorrido no dia 09 de abril de 2026.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:05:46
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MP 14/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aristóteles Marinho Carvalho, ocorrido no dia 08 de abril de 2026.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:06:56
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MP 15/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Josinaldo Alves dos Santos, carinhosamente conhecido como Naldo, ocorrido no dia 07 de abril de 2026.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:07:51
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MP 16/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO (Fafá de Zezinho da Chesf), pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de Abril de 2026.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:44:16
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MP 17/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vanda Felipe da Silva, ocorrido no dia 16 de abril de 2026, aos 85 anos, nascida em 19 de outubro de 1940.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 10:23:30
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

MP 18/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ambrósio Augusto de Pontes, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 67 anos, nascido em 07 de dezembro de 1958.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 10:26:48
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

MP 19/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a fim de manifestar solidariedade à família e aos amigos pelo falecimento da Senhora Rosângela Batista Ramos, ocorrido no dia 18 de abril de 2026.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 10:28:21
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

MP 20/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Henrique da Costa, ocorrido no dia 03 de maio de 2026, aos 72 anos, nascido em 03 de novembro de 1953.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:50:52
Autor:  Fábio Dias
Glauber Bezerra
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Aguardando Elaboração de Ofício para despacho aos Familiáres.
Texto Original

MP 21/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Francisca Marisa Pereira.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:55:35
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Aguardando Elaboração de Ofício para despacho aos Familiáres.

MP 22/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Aquino Martins, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:18:45
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

MP 23/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ernano Dantas, ocorrido no dia 09 de maio de 2026.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:28:00
Autor:  Glauber Bezerra
Israel Fernandes
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026

MP 24/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Fernandes.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:29:29
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026

MP 25/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da bebê Sara Ketly Rodrigues Santana, de apenas 2 meses de idade, ocorrido no último domingo, 31 de maio de 2026, no Hospital Municipal Aluízio Bezerra.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 9:33:15
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MP 26/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Verbal aos familiares da Sra. SANZIA KELLY DA SILVA DANTAS, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 30 de Maio de 2026.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 18:53:06
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MP 27/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira Maia, ocorrido no dia 07 de junho de 2026, aos 85 anos de idade.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 11:02:42
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026

MP 28/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Geralda Confessor de Oliveira.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:  Beto da Saúde
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>

PCRLJ 1/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 3 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Drª Luziana Fonseca
Texto Original

PCRLJ 2/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 4 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Fábio Dias
Texto Original

PCRLJ 3/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Erivan Justino , Fábio Dias
Texto Original

PCRLJ 4/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 11:38:22
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 6 de 2026  Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es):  Israel Fernandes
Texto Original

PCRLJ 5/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 11:42:13
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026  Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es):  Glauber Bezerra

PCRLJ 6/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 007/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 11:44:01
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 7 de 2026  Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es):  Nayara Fonseca
Texto Original

PCRLJ 7/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 11:45:53
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026  Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es):  Glauber Bezerra

PCRLJ 8/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sem validade.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:02:41
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

PCRLJ 9/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 005/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:03:18
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

PCRLJ 10/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 008/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:04:14
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Gilliard Paraibano

PCRLJ 11/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 009/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:07:24
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Israel Fernandes

PCRLJ 12/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 004/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:08:58
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Pretinho Lima

PCRLJ 13/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 005/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:09:43
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Pretinho Lima

PCRLJ 14/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 12:10:29
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Erivan Justino

PCRLJ 15/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 9:23:29
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026  Data Anexação: 14 de Maio de 2026 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD

PCRLJ 16/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 010/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 9:26:55
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 10 de 2026  Data Anexação: 14 de Maio de 2026 Autor(es):  Jackson Renê

PCRLJ 17/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 011/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 9:29:56
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 11 de 2026  Data Anexação: 14 de Maio de 2026 Autor(es):  Talita Marielle

PCRLJ 18/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 012/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 9:35:39
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 12 de 2026  Data Anexação: 14 de Maio de 2026 Autor(es):  Glauber Bezerra

PCRLJ 19/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 013/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 9:53:25
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 13 de 2026  Data Anexação: 14 de Maio de 2026 Autor(es):  Gilliard Paraibano

PCRLJ 20/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:02:19
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2026  Data Anexação: 14 de Maio de 2026 Autor(es):  Talita Marielle

PCRLJ 21/2026 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Oral - Projeto de Lei Municipal Nº 006/2026.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 11:54:55
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>