Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Reconhece a associação dos árbitros de santa cruz/RN, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Concede o titulo ao excelentíssimo s.r. juiz de direito Dr João Henrique Bressan de Souza.

concede o titulo ao sr Felipe Freitas.

“Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE à ilustríssima senhora MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA.

“Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao ilustríssimo senhor FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS.

Ementa: Concede ao estudante de Educação Física, Sr. José Wellington Carvalho da Cruz, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.

Requer na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja remetido no prazo de 20 dias projeto detalhado de reforma e ampliação do mercado público.

Requer ao Senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao assessor jurídico do município Dr. Ivalter Ferreira que agilizem o cumprimento da Lei Municipal 836/2021, para possibilitar garantia da redução de jornada de trabalho a servidores do município que tenham cônjuge, filho, ou dependente com deficiência de qualquer natureza.

Reitera REQUERIMENTO solicitando da gestão municipal providências para a instalação de pavimentação em paralelepípedo da rua: Anna Soares da Costa (Biana) (próximo a E.E. José Bezerra Cavalcante), no bairro 3 a 1, Santa Cruz-RN.

Requer do poder executivo municipal que seja procedido com urgência com a pavimentação a paralelepípedo da rua maria do socorro Dantas Brandão no bairro maracujá.

Requer do poder executivo municipal que seja implantado em nosso município o programa de capacitação e geração de renda.

Indica a limpeza do córrego localizado na R, Pedro Severino Bezerra, nas proximidades da ponte do bairro do paraíso.

Indica realização de um concurso publico para provimento de profissional efetivos para atuar no município de Santa Cruz RN

Indica a alteração na R. Jose Caminha Fiuza, bairro centro, deixando-a sentido único (mão única) em seu primeiro trecho.

pelos bons serviços prestados em prol da sociedade santa-cruzense à ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS EM SANTA CRUZ/RN.

ao senhor SÉRGIO ALVES DO NASCIMENTO, SÉRGIO DO BAURU, DESDE 1998 COM SUA LANCHONETE NA CIDADE.