1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Tarcísio das Horteiras
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Reconhece a associação dos árbitros de santa cruz/RN, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Talita Marielle
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Concede o titulo ao excelentíssimo s.r. juiz de direito Dr João Henrique Bressan de Souza.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Talita Marielle
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concede o titulo ao sr Felipe Freitas.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Paulo César
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“Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE à ilustríssima senhora MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Élcio Pontes
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“Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao ilustríssimo senhor FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Erivan Justino
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Ementa: Concede ao estudante de Educação Física, Sr. José Wellington Carvalho da Cruz, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Requer na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja remetido no prazo de 20 dias projeto detalhado de reforma e ampliação do mercado público.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Requer ao Senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao assessor jurídico do município Dr. Ivalter Ferreira que agilizem o cumprimento da Lei Municipal 836/2021, para possibilitar garantia da redução de jornada de trabalho a servidores do município que tenham cônjuge, filho, ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Erivan Justino
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Reitera REQUERIMENTO solicitando da gestão municipal providências para a instalação de pavimentação em paralelepípedo da rua: Anna Soares da Costa (Biana) (próximo a E.E. José Bezerra Cavalcante), no bairro 3 a 1, Santa Cruz-RN.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Marco Celito
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Requer do poder executivo municipal que seja procedido com urgência com a pavimentação a paralelepípedo da rua maria do socorro Dantas Brandão no bairro maracujá.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Marco Celito
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Requer do poder executivo municipal que seja implantado em nosso município o programa de capacitação e geração de renda.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Paulo César
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Indica a limpeza do córrego localizado na R, Pedro Severino Bezerra, nas proximidades da ponte do bairro do paraíso.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Élcio Pontes
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Indica realização de um concurso publico para provimento de profissional efetivos para atuar no município de Santa Cruz RN
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Fábio Dias
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Indica a alteração na R. Jose Caminha Fiuza, bairro centro, deixando-a sentido único (mão única) em seu primeiro trecho.
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Matéria lida
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15 - Moção de Aplausos nº 8 de 2024
Autor: Talita Marielle
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pelos bons serviços prestados em prol da sociedade santa-cruzense à ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS EM SANTA CRUZ/RN.
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Matéria lida
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16 - Moção de Aplausos nº 9 de 2024
Autor: Rodolfo Bezerril
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ao senhor SÉRGIO ALVES DO NASCIMENTO, SÉRGIO DO BAURU, DESDE 1998 COM SUA LANCHONETE NA CIDADE.
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Matéria lida
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