Ocorrências da Sessão (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Foram encaminhados para as comissões os seguintes Projetos:
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024
– “Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE à ilustríssima senhora MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA.”
Autor: Vereador Paulo César.
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024
– “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao ilustríssimo senhor FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024
– “Concede ao estudante de Educação Física, Sr. José Wellington Carvalho da Cruz, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo
(Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”
Autor: Erivan Justino.