Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio das Horteiras
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece a associação dos árbitros de santa cruz/RN, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o titulo ao excelentíssimo s.r. juiz de direito Dr João Henrique Bressan de Souza. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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concede o titulo ao sr Felipe Freitas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja remetido no prazo de 20 dias projeto detalhado de reforma e ampliação do mercado público. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao assessor jurídico do município Dr. Ivalter Ferreira que agilizem o cumprimento da Lei Municipal 836/2021, para possibilitar garantia da redução de jornada de trabalho a servidores do município que tenham cônjuge, filho, ou dependente com deficiência de qualquer natureza. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Reitera REQUERIMENTO solicitando da gestão municipal providências para a instalação de pavimentação em paralelepípedo da rua: Anna Soares da Costa (Biana) (próximo a E.E. José Bezerra Cavalcante), no bairro 3 a 1, Santa Cruz-RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Requer do poder executivo municipal que seja procedido com urgência com a pavimentação a paralelepípedo da rua maria do socorro Dantas Brandão no bairro maracujá. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Requer do poder executivo municipal que seja implantado em nosso município o programa de capacitação e geração de renda. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Indica a limpeza do córrego localizado na R, Pedro Severino Bezerra, nas proximidades da ponte do bairro do paraíso. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Indica realização de um concurso publico para provimento de profissional efetivos para atuar no município de Santa Cruz RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Indica a alteração na R. Jose Caminha Fiuza, bairro centro, deixando-a sentido único (mão única) em seu primeiro trecho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Protocolo: -
Turno: -
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pelos bons serviços prestados em prol da sociedade santa-cruzense à ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS EM SANTA CRUZ/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rodolfo Bezerril
Protocolo: -
Turno: -
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ao senhor SÉRGIO ALVES DO NASCIMENTO, SÉRGIO DO BAURU, DESDE 1998 COM SUA LANCHONETE NA CIDADE. - - |
Aprovada por Unanimidade |