Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Repúdio contra atitudes de coação, assédio e desrespeito à atuação de profissionais da saúde no município de Santa Cruz, com ênfase no caso da médica Dra. Pollyana Renata N. S. Silva.

QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HELIO ARAUJO, EMPRESÁRIO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA HELIO ARAUJO E ARAUJO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Pollyana Renata N. S. Silva, médica da Equipe 2 da UBS – CCM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Conjunto Cônego Monte.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Vicente da Costa Palma, localizada no bairro Maracujá.

Solicita providências à Prefeitura Municipal de Santa Cruz e ao IDEMA sobre queima irregular de pneus nas proximidades dos galpões de costura no bairro Barro Vermelho.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de denominar uma rua ou prédio público em nosso município com o nome de Luiz Paulo dos Santos, em justa homenagem póstuma.

Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja determinado ao setor competente da municipalidade a realização do conserto do mata-burro localizado na comunidade Malhada dos Bezerros.

Indica a chefe do Executivo municipal à instalação de dois (02) postes com luminárias públicas na Travessa Paz e União, localizada por trás da residência de Dona Ia, nas proximidades do JKR Lanches.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal o calçamento em paralelepípedos da Rua Ana Anunciada da Conceição, no Bairro Augusto Fernandes Pereira.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Margarida Furtado, no Bairro Maracujá.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Antônio José de Pontes, no Residencial Alegre.

Requerer que seja encaminhado pedido oficial de informações à Secretária Municipal de Agricultura, assim como também à Chefe do Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos:

1. Informar se o serviço de corte de terra promovido pela Secretaria já foi concluído ou se ainda está em andamento;

2. Encaminhar a listagem completa dos beneficiários, devidamente dividida por setor ou comunidade, contendo:

• Nome do beneficiário;

• Setor ou localidade atendida;

• Quantidade de horas de máquina disponibilizadas a cada beneficiário;

3. Informar se houve a formalização de convênio com alguma associação ou entidade para execução ou apoio ao serviço de corte de terra;

4. Em caso de resposta positiva ao item anterior:

• Informar quais associações foram conveniadas;

• Especificar o valor pago ou repassado a cada associação;

• Enviar cópia integral dos termos de convênio firmados, com todas as cláusulas e anexos;

5. Informar qual empresa ou empresas foram contratadas para a execução do serviço de corte de terra;

6. Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a(s) empresa(s) responsável(is) pela execução do serviço, incluindo seus respectivos aditivos, caso existam.

Concede ao empresário Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL – José de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos de geração de emprego e renda, no município de Santa Cruz e no RN, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Roberto Chaves De Vasconcelos.

Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Institui o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.