Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Fernandes.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ernano Dantas, ocorrido no dia 09 de maio de 2026.

Moção de Aplausos à AVART – Associação de Vaqueiros da Região do Trairi, fundada em 27 de março de 2007, pela sua relevante atuação na preservação das tradições sertanejas e, em especial, pela realização da Tradicional Cavalgada de Santa Rita de Cássia, ocorrida no último domingo, 17 de maio de 2026.

Reitera a Indicação nº 170/2025 que Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Terezinha Fonseca Cury, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.

INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que determine ao setor competente a realização da pavimentação do trecho compreendido entre a BR-226 até a conhecida “Ruinha do Açude do Alívio”, no município de Santa Cruz.

INDICA à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a limpeza do mato, a retirada do esgoto alí jogado e a eliminação das poças d’água/esgoto em toda extensão do córrego que corta o bairro Alegre II, chegando até a BR226. Os moradores cobram esse serviço da prefeitura com URGÊNCIA.

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação da ‘Sala Lilás’ nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na sede da Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN, estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência, o planejamento obrigatório e a responsabilização quanto à ausência de realização de Concurso Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de sistema de monitoramento contínuo de glicose (sensor) para crianças de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Corrige erro material na numeração de lei municipal que institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Santa Cruz/RN.

Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.