SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/12/2025 - 11:00	Encerramento: 02/12/2025 - 12:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Conforme conhecimento prévio da ata da 16ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos: Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final os Projetos de Decretos Legislativos nº 029 e 030/2025, de autoria do Vereador Israel Fernandes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.	Relatoria e Emissão de Parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.	Relatoria e Emissão de Parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre a associação do Município de Santa Cruz/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.	Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande е médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana e rural do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.	Relatoria e Emissão de Parecer
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Autoriza o Município de Santa Cruz/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.	Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE SANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à Senhora Luzinete Francisca de Lima.	Ordem do Dia - Votação Única
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.	Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador).	Não informada
10 - Requerimento nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	A instalação de um redutor de velocidade como faixa elevada para pedestres, lombada eletrônica ou outro dispositivo de controle de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 111 e 112, em frente ao Parque Ecológico João Bezerra de Farias (Lila), no município de Santa Cruz/RN.	Não informada
11 - Requerimento nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos do CREF – Conselho Regional de Educação Física.	Não informada
12 - Indicação nº 209 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua São Nicolau com a Rua Nossa Senhora dos Impossíveis, no Bairro Conjunto Cônego Monte, no município de Santa Cruz/RN.	Não informada
13 - Indicação nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Indicar ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um poste com lâmpada na Rua São Nicolau, placa do poste T 7588, localizada no Bairro Conjunto Cônego Monte, neste município.	Não informada
14 - Indicação nº 211 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Caicó e na Rua Natal, ambas localizadas no Bairro 3x1, neste município.	Não informada
15 - Indicação nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN que elabore e encaminhe a esta Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de redução mínima de 50% (cinquenta por cento) na tarifa mensal de água cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Santa Cruz, aos consumidores que não possuem hidrômetro instalado e que fiquem por mais de 20 (vinte) dias corridos sem abastecimento de água no mês de referência.	Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Moção de Aplausos ao grupo empresarial “Seu Idoso Ativo”, que atua nas cidades de Santa Cruz (RN), Natal (RN) e João Pessoa (PB), pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 83 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 048/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 84 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 028/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 85 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 016/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 86 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 018/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 87 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 017/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
6 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 10 de 2025 Processo: - Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Turno:	Para fins de parecer, as comissões concluíram favoravelmente que os Projetos de Lei Municipal nº 014/2025 e nº 015/2025 devem ser submetidos à votação, preservando-se sua redação original. É o nosso parecer	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.	Relatoria e Emissão de Parecer
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.	Relatoria e Emissão de Parecer
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre a associação do Município de Santa Cruz/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.	Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande е médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana e rural do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.	Relatoria e Emissão de Parecer
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Autoriza o Município de Santa Cruz/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.	Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE SANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à Senhora Luzinete Francisca de Lima.	Ordem do Dia - Votação Única
14 - Requerimento nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	A instalação de um redutor de velocidade como faixa elevada para pedestres, lombada eletrônica ou outro dispositivo de controle de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 111 e 112, em frente ao Parque Ecológico João Bezerra de Farias (Lila), no município de Santa Cruz/RN.	Não informada
15 - Requerimento nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos do CREF – Conselho Regional de Educação Física.	Não informada
16 - Indicação nº 209 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua São Nicolau com a Rua Nossa Senhora dos Impossíveis, no Bairro Conjunto Cônego Monte, no município de Santa Cruz/RN.	Não informada
17 - Indicação nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Indicar ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um poste com lâmpada na Rua São Nicolau, placa do poste T 7588, localizada no Bairro Conjunto Cônego Monte, neste município.	Não informada
18 - Indicação nº 211 de 2025 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Caicó e na Rua Natal, ambas localizadas no Bairro 3x1, neste município.	Não informada
19 - Indicação nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN que elabore e encaminhe a esta Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de redução mínima de 50% (cinquenta por cento) na tarifa mensal de água cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Santa Cruz, aos consumidores que não possuem hidrômetro instalado e que fiquem por mais de 20 (vinte) dias corridos sem abastecimento de água no mês de referência.	Não informada
20 - Moção de Aplausos nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Nayara Fonseca Turno:	Moção de Aplausos ao grupo empresarial “Seu Idoso Ativo”, que atua nas cidades de Santa Cruz (RN), Natal (RN) e João Pessoa (PB), pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa	Não informada

17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura