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IND 93/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a limpeza da vegetação nativa e reestabelecimento da interligação da Rua Severino Xavier à Rua José Manoel Campelo, localizadas no bairro Miguel Pereira Maia- Santa Cruz/RN.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Texto Original

IND 94/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que adote medidas com vistas a melhorar a segurança pública nas proximidades do Alto de Santa Rita, cidade de Santa Cruz/RN.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Texto Original

IND 95/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que seja disponibilizado mais profissionais de psiquiatria e psicologia para melhorar a assistência no CER e no CAPS II, visando desafogar demanda reprimida.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 96/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao secretário municipal de tributação, o senhor Cares Magno, que promovam o ordenamento numérico dos imóveis das ruas Manoel Trajano da Costa, Anedite Targino Alves e Lourival Praxedes Ferreira, todas situadas no bairro Paraíso, visando a facilitação de intensificação de endereços.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 97/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma faixa de pedestres elevada, na Avenida Lourenço da Rocha, nas proximidades da Eco Rede de Ensino.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Élcio Pontes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 98/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma faixa de pedestres elevada, na Rua Aluízio Bezerra, nas proximidades da Escola Estadual de Tempo Integral Cosme Ferreira Marques.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Élcio Pontes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 99/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à gestão municipal que seja providenciada a substituição do nome da rua: Irineu Freire da Rocha situada no loteamento Bela Vista, passando a se chamar rua: José Kléber Matias da Costa, no Bairro Miguel Pereira Maia em Santa Cruz-RN.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Erivan Justino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 100/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja feita a construção de lombofaixa na rua São Tomaz de Aquino, no Cônego Monte, visando disciplinar o transito naquela árteria urbana.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Resultado:  Matéria lida

IND 101/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja feita a construção de um cemitério na proximidades do conjunto Cônego Monte.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Lucicláudio Bezerra

IND 102/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a pavimentação (paralelepípedo) e melhoria na iluminação pública da Rua Santo Amaro, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte, ao lado do parque ecológico.”

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Paulo César
Resultado:  Matéria lida

IND 103/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA à gestão municipal do prefeito Dr. Ivanildo Ferreira que a praça localizada na Av. Paulo Afonso no bairro Paraíso passe a se chamar “Praça de Convivência Antônia Rodrigues da Silva (Dona Toinha)”, homenageando esta mulher que foi moradora daquele logradouro público desde o ano de 1977 até o último dia de sua vida. Dona Toinha, como era mais conhecida, faleceu este ano de 2024.”

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Erivan Justino
Resultado:  Matéria lida

IND 104/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao Diretor do SAAE, o Senhor Cristiano Dias, que adote medidas para que seja feita a conclusão de rede de esgoto da rua Basílio Pereira dos Santos, no Alto do Cruzeiro, visando melhorar as condições urbanísticas daquele setor.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 105/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, e ao diretor do SAAE, o Senhor Cristiano Dias, que adote medidas para que seja feita a conclusão rede de esgotamento sanitário do Residencial Alegre, tendo em vista que a obra está inacabada há mais de cinco anos.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 106/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. José Andrier da Silva, em homenagem póstuma.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 107/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. José Rodrigues Dias, em homenagem póstuma.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 108/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a secretária municipal de saúde, a senhora Cássia Penha para que promova política de humanização e acolhimento na sede da secretaria municipal de saúde, a começar pela abertura às 07 horas.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 109/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a feitura das estradas vicinais das Comunidade Mangagá de cima e da Comunidade Barbatão, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz/RN.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 110/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com o conserto da fachada do Cemitério Manoel Gonçalo, localizado na comunidade Cega Matilde, bairro Paraíso, cidade de Santa Cruz/RN.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 111/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro ou um equipamento público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. Lourival Lourenço Maia, em homenagem póstuma.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 112/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma faixa de pedestres elevada, na Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracujá, em frente ao cachorro quente da Vitória.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 113/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública no Sítio Pedras, por Ana Maria Cordeiro.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 114/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública no município de Santa Cruz, por Adélia Maria Dias.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 115/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para a política de municipalização do trânsito, com vistas a promover sinalização, disciplina e segurança aos pedestres, condutores e todos os componente do trânsito urbano.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 116/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, e ao diretor do SAAE, o senhor Cristiano Emídio Dias para que seja feito trabalho sistemático de combate a focos de muriçocas, visando reduzir a grande infestação existente no âmbito do município.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 117/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao setor responsável pela rede de água que seja feita a troca da rede de água referente a Rua Ana Anunciada da Conceição e Rua Santos Dumont, situadas no Bairro Augusto Fernandes Pereira.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Beto da Saúde
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 118/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um semáforo ou faixas de pedestres elevadas, no cruzamento da Avenida Hugo Tavares com a Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 119/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, solicita a implantação de lombo-faixas para a rua Padre Cícero, no bairro Paraíso.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 120/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, solicita a devida limpeza e drenagem de toda área alagadiça do bairro Alegre, visando reduzir proliferação de insetos e coibir risco de inundações em tempos de chuva.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 121/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao SAAE e a prefeitura municipal de Santa Cruz que seja elaborado projeto para assegurar baterias de poços, purificação e distribuição de água como complemento da Adutora Monsenhor Expedito.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 9:21:50
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 122/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de duas faixas de pedestres elevadas, sendo uma na Rua Ferreira Chaves (Bairro Centro), em frente à Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro (Escola Estadual). E a outra faixa de pedestres elevada na Rua Nossa Senhora dos Remédios (Bairro Conjunto Cônego Monte), em frente à Escola Estadual Professora Rita Nelly Furtado.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 8:19:46
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 123/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Agricultura, o Senhor Eduardo Medeiros, a limpeza das margens do Rio Trairi, precisamente na feira dos caprinos.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 11:34:20
Autor:  Tarcísio das Horteiras
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 124/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para colocação de Agente Comunitário de Saúde para a Cega Matilde e o Mirante do Alto.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 10:25:06
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 125/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que adote medidas cabíveis e necessárias para colocar em funcionamento o novo abatedouro público de Santa Cruz/RN, localizado as margens da RN 093, na saída desta cidade para o município de Coronel Ezequiel/RN

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 10:27:16
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
24 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 126/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao secretário de Agricultura Carlos Eduardo de Medeiros, que seja feita a melhoria da estrada do Sitio Boqueirãozinho, ligando sitio Angicos a Chaves Belas e Queimadas, tendo em vista a necessidade de manutenção.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 9:52:59
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 127/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja feito drenagem e construção de muro de contenção das águas pluviais na Rua Manoel Trajano da Costa, no bairro Paraíso.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 9:56:31
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 128/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma ciclovia, e da sinalização dos marcadores de distância (em metros) no espaço destinado a realização de atividades físicas, no em torno dos galpões de costuras, localizados entre o bairro Vermelho e bairro Miguel Pereira Maia- Santa Cruz/RN.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 9:59:54
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 129/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a criação de um projeto de lei que assegure a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), aos santacruzenses com deficiências e/ou com doenças graves.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 10:02:43
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 130/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a estruturação do local onde funciona a feira do gado da cidade de Santa Cruz/RN.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 10:05:34
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 131/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a padronização da feira livre da cidade de Santa Cruz/RN.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 10:06:36
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 133/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, realize a instalação de lâmpadas de LED, às margens da BR 226, na saída de Santa Cruz/RN com destino a cidade de Tangará/RN.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 8:23:02
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 134/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a prefeitura municipal, por meio do secretário de Agricultura Carlos Eduardo de Medeiros que realize a limpeza do terreno situado por trás da Rua Cega Matilde, no Paraíso.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 11:15:45
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 135/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a secretária municipal de Saúde, a senhora Cássia Penha a presente necessidade de colocar ventiladores e aparelho gela água na sala de espera do Centro de Apoio Rural, situado na antiga escola Rita Nelly, com vistas a melhorar condições dignas aos usuários.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 11:18:45
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 136/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a manutenção e a ampliação das pinturas feitas em alguns locais públicos, que retratam a cultura da nossa cidade, do nosso povo, da nossa gente, através do muralismo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 12:37:14
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 137/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, providencie os meios necessários para adquirir um caminhão do tipo limpa-fossas, com o objetivo de realizar a limpeza e destinação correta dos dejetos produzidos nas propriedades rurais do município de Santa Cruz/RN.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 12:40:13
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 138/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização de serviços de limpeza na estrada (e nas suas margens) que interliga o Santuário de Santa Rita de Cássia à Rua Padre Cícero Romão- Bairro Paraíso ( RN- 091).

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 10:32:33
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 139/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização de reparos na estrada que interliga o Santuário de Santa Rita de Cássia à Rua Padre Cícero Romão- Bairro Paraíso ( RN- 091).

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 10:38:27
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 140/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho a premente necessidade de efetivar a coleta seletiva envolvendo o poder público, as instituições privadas e a população, visando garantir a coleta, garantindo a obtenção de renda por parte dos membros da ACAMARE.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 10:41:40
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 141/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho a premente necessidade de colocação de lixeiras no setor que corresponde a estátua de Santa Rita ao estacionamento dos ônibus, visando melhorar a limpeza da via de acesso frequentada pelos romeiros.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 28/10/2024 - Horário: 10:18:39
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 142/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao diretor do SAAE, o senhor Cristiano Emídio Dias a premente necessidade de reconstruir a rede de esgotamento sanitário situada ao lado do FÓRUM, no terreno pertencente a UFRN/FACISA, visando melhorar as condições de saneamento.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 28/10/2024 - Horário: 10:21:38
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 143/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a conclusão da pavimentação (calçamento) da Viela (beco) situada entre a Rua Padre Antônio Rafael e a Avenida Um, localizadas no bairro paraíso.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo: 28/10/2024 - Horário: 12:42:19
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Texto Original