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PCSAC 1/2026 - Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis...
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCSAC 2/2026 - Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis...
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 11:34:18
Autor:
CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 1/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:24:58
Autor:
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 2/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:26:31
Autor:
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 3/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:27:54
Autor:
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 4/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:35:22
Autor:
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 5/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:36:19
Autor:
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 6/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:37:30
Autor:
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 7/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:44:40
Autor:
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 8/2026 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:45:27
Autor:
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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