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MP 18/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Izabel Damasceno.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria Apresentada de Forma Oral - Encaminhada aos Familiares.

MP 19/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Luana Jamilly de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido em circunstâncias brutais que abalaram profundamente toda a cidade de Santa Cruz e região.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhada aos Familiares.
Texto Original

MP 20/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento dos senhores José Israel dos Santos, Geovani Firme da Silva, Gilmar Roberto de Carvalho Silva, Wallace Ferreira da Silva e Ruan Batista Cardoso.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 12:06:03
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada - Encaminhada aos Familiares.
Texto Original

MP 21/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Cesar Barbosa Antunes, de 58 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de Maio de 2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:31:46
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada da 12ª Sessão Ordinária e Entregue aos Familiares.
Texto Original

MP 22/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Eunice de Pontes, ocorrido no dia 10 de março de 2025, aos 82 anos de idade.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:39:23
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria Arquivada (Duplicidade)

MP 23/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Islaine Mayara Lourenço Silva no dia 04/06/2025, uma jovem de apenas 27 anos.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 11:33:08
Autor:  Pretinho Lima
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

MP 24/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Gildenor Gomes Crisanto, ocorrido no dia 14 de junho de 2025, aos 92 anos de idade.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:15:19
Autor:  Talita Marielle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

MP 25/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares dos senhores: • Raimundo Moreno da Silva, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Paraíso, falecido no dia 02 de julho de 2025; • João Jailson da Silva, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa-cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025; • Valdemar Ferreira de Lima, morador do Sítio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025; • Jandi Medeiros Dantas, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz; • José Mathias de Lima, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025; • Miguel Bastos de Carvalho, falecido no dia 26 de julho de 2025, avô do ex-vereador João Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra; • Isaura Medeiros Cortês de Carvalho - FALECIDA NO DIA 03/08/2025.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 9:21:17
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Texto Original

MP 26/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar: Aos familiares da Professora/Educadora/Pedagoga Elza Pereira da Silva, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de julho de 2025; Aos familiares do Sr. João Jailson da Silva (Gelson), de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de julho de 2025; Aos familiares do Sr. Valdemar ferreira de Lima, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de julho de 2025; Aos familiares do Sr. João Marques de Souza (irmão Joazinho), de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de julho de 2025; Aos familiares de Carlos Antônio de Melo, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de agosto de 2025.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 9:24:21
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Texto Original

MP 27/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Conceição Penha Silva, ocorrido recentemente.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:51:48
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Texto Original

MP 28/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Francisca Lúcia da Silva, ocorrido recentemente.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:52:46
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Texto Original

MP 29/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Amarante de Souza, ocorrido recentemente.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:54:22
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Texto Original

MP 30/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Rogério de Macedo, ocorrido recentemente.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:55:20
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Texto Original

MP 31/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares da Senhora Lucimar Rocha da Silva

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025

MP 32/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco Jurandir de Freitas.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:20:03
Autor:  Drª Luziana Fonseca
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Texto Original

MP 33/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento precoce do jovem David Henrique da Silva, filho de Denis Mecânico.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 12:40:18
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Texto Original

MP 34/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares, pelo falecimento de Antony Kalleb Ferreira Lopes Silva.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 12:31:31
Autor:  Drª Luziana Fonseca
Adriely Macêdo
Beto da Saúde
Élcio Pontes
Erivan Justino
Fábio Dias
Gilliard Paraibano
Glauber Bezerra
Israel Fernandes
Jackson Renê
Nayara Fonseca
Pretinho Lima
Talita Marielle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025

MP 35/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares, pelo falecimento de Geovane Carlos de Lima Silva.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:01:38
Autor:  Glauber Bezerra
Adriely Macêdo
Beto da Saúde
Drª Luziana Fonseca
Élcio Pontes
Erivan Justino
Fábio Dias
Gilliard Paraibano
Israel Fernandes
Jackson Renê
Nayara Fonseca
Pretinho Lima
Talita Marielle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025

MP 36/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares do Senhor José Adalberto Rodrigues de Souza.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 8:21:30
Autor:  Pretinho Lima
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Texto Original

MP 37/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Paulo Sérgio Gomes.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 18:35:36
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Texto Original

MP 38/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. ADELVINA FAUSTINO DANTAS, pelo seu falecimento.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:43:45
Autor:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

MP 39/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do amigo José Antônio da Silva (Nino), ocorrido no município de Rio Verde – GO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 9:37:43
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

MP 40/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de José Clementino Barbosa (Crésio Soldado), ocorrido no dia 10 de setembro de 2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 9:52:29
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

MP 41/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucineide de Souto.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:08:20
Autor:  Pretinho Lima
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada e Entregue aos Familiares.
Texto Original

MP 42/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes da Silva, conhecido carinhosamente como Miguel do Barraco, ocorrido no último dia 26 de setembro de 2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 10:41:25
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria Apresentada de Forma Oral - Encaminhada aos Familiares.

MP 43/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Severino Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Severino de Tota, ocorrido no último dia 28 de setembro de 2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 10:44:31
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria Apresentada de Forma Oral - Encaminhada aos Familiares.

MP 44/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Oliveira da Silva, jovem santa-cruzense que, em vida, se destacou pela bondade, solidariedade e amor ao próximo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 10:07:43
Autor:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada e Entregue aos Familiares.
Texto Original

MP 45/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Anjos Baracui, ocorrido no dia 06 de outubro de 2025.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 10:09:00
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada e Entregue aos Familiares.
Texto Original

MP 46/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Bento da Silveira, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 12:33:41
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada e Entregue aos Familiares.
Texto Original

MP 47/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira Maia, carinhosamente conhecida como Novinha, ocorrido no dia 16 de outubro de 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:05:18
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada e Entregue aos Familiares.
Texto Original

MP 48/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem David Gabriel de Araújo, ocorrido em 19 de outubro de 2025, em decorrência de um trágico acidente.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:17:27
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada e Entregue aos Familiares.
Texto Original

MP 49/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à Srta. Débora Pinheiro de Araújo.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 10:27:32
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada e Entregue aos Familiares.
Texto Original

MP 50/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do jovem Sr. Marcos Antônio do Nascimento Filho, de 29 anos, pelo seu falecimento ocorrido no domingo passado, dia 26 de outubro de 2025.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 9:49:04
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada na 13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre - Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho aos familiares.
Texto Original

MP 51/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Erbérson Kleber Clementino da Silva, carinhosamente conhecido como Ebinho, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 8:51:38
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre - Em processo de encaminhamento para os familiares."

MP 52/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da professora MARIA DO SOCORRO LOURENÇO CALAÇA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Novembro de 2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 8:52:52
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre - Em processo de encaminhamento para os familiares."

MP 53/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO INÁCIO RODRIGUES FILHO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Drª Luziana Fonseca

MP 54/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora MARIA DE MEDEIROS RODRIGUES (DONA MARIQUINHA).

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Drª Luziana Fonseca

MP 55/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Ana Maria dos Santos Lima.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Fábio Dias
Glauber Bezerra
Nayara Fonseca

MP 56/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Pelo falecimento do senhor Sebastião Fernandes Dantas (Sebastião Babau).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:45:20
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre - Em processo de encaminhamento para os familiares."
Texto Original

MP 57/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Expedido Trajano de Lima.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:51:52
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre - Em processo de encaminhamento para os familiares."
Texto Original

MP 58/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos Pais Sr. Tiago Soares dos Santos e a Sra. Rubênia Paulo da Silva, e familiares do bebê Miguel Paulo Soares dos Santos, que ocorreu no dia 20/11/2025.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 9:12:09
Autor:  Pretinho Lima
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre - Em processo de encaminhamento para os familiares."

MP 59/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo da Silva.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 9:13:28
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre - Em processo de encaminhamento para os familiares."
Texto Original

MP 60/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento do Sr. CARLOS JORDÃO DA SILVA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:55:29
Autor:  Israel Fernandes

MP 61/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Moreno da silva (Lilio pescador).

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 8:58:14
Autor:  Israel Fernandes
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>

MOCP 1/2025 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor John Davily dos Santos Lyra, ex-servidor do Centro de Saúde da Família (CSF), que exerceu suas funções com zelo, compromisso e responsabilidade, até sua exoneração no dia 29 de abril de 2025.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 22:48:01
Autor:  Erivan Justino
Fábio Dias
Israel Fernandes
Nayara Fonseca
Talita Marielle
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada - Encaminhada ao(a) agraciado(a).
Texto Original

MR 1/2025 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio contra atitudes de coação, assédio e desrespeito à atuação de profissionais da saúde no município de Santa Cruz, com ênfase no caso da médica Dra. Pollyana Renata N. S. Silva.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:15:40
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025

VETO 1/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto à Emenda Modificativa nº 001/2025, ao Projeto de Lei nº 001/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:55:27
Autor:  Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Veto Integral sobre a emenda Rejeitado por Unanimidade.
Matéria Anexadora:   Emendas Modificativas e Supressivas nº 1 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Drª Luziana Fonseca , Erivan Justino , Fábio Dias , Gilliard Paraibano , Israel Fernandes , Nayara Fonseca , Talita Marielle

VETO 2/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral às Emendas Modificativas e Supressivas nº 01/2025, ao Projeto de Lei Substitutivo nº 002/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:52:57
Autor:  Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Veto Integral sobre a emenda Rejeitado por Unanimidade.
Matéria Anexadora:   Emendas Modificativas e Supressivas nº 1 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Drª Luziana Fonseca , Erivan Justino , Fábio Dias , Gilliard Paraibano , Israel Fernandes , Nayara Fonseca , Talita Marielle

VETO 3/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral à Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar 003/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:50:01
Autor:  Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Veto Integral sobre a emenda Rejeitado por Unanimidade.
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 1 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Erivan Justino

VETO 4/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Vetar Integralmente o PL nº 002/2025.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Fábio Dias
Texto Original