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Vetar Integralmente o PL nº 007/2025.

Vetar Integralmente o PL nº 013/2025.

Vetar Integralmente nº 016/2025.

Vetar Integralmente o PL nº 020/2025.

Vetar Integralmente o PL nº 024/2025.

Vetar Parcialmente o Projeto de Lei Municipal nº 005/2025.

Veto total ao PL nº 030/2025.

Veto total ao PL nº 031/2025.

Veto total ao PL nº 032/2025.

Veto parcial ao Projeto de Lei n° 33/2025, especificamente quanto ao art. 10, caput e parágrafo único, por razões de inconstitucionalidade formal e interesse público.

Veto Integral ao PL Nº 034/2025.

Veto Integral ao PL Nº 036/2024.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de reflexo na carreira do percentual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica em 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2025, que dispõe sobre a atualização do salário mínimo e adota providências correlatas.

Altera a redação do caput do Artigo 1º, do caput do Artigo 2º e do inciso I do Artigo 2º do referido Projeto de Lei nº 013/2025.

EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que dispõe sobre a concessão de gratificações e auxílios a servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN.

Acrescenta o Capítulo XXVI ao Projeto de Lei nº 05/2025, dispondo sobre a execução das emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, alterando o artigo 92 e modificando a numeração dos artigos 92 e 93, que passarão a ser, respectivamente, os artigos 93 e 94, mantendo a redação anterior.

Acrescenta ações ao Anexo I do Projeto de Lei nº 05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, com vistas ao fortalecimento dos Conselhos Municipais setoriais.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 002/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 003/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 005/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 006/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 001/2025, de Autoria do Vereador Pretinho Lima, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria, que os Projetos de Lei nº 009/2025 e nº 011/2025, devem ser submetidos em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 004/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projetos, devem ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que os Projetos de Lei nº 012/2025 e 017/2025, devem ser submetidos em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 006/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu desfavoravelmente, o Projeto de Lei nº 010/2025 deve ser arquivado. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 019/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 001/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 002/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 003/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 004/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 004/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 005/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 006/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 007/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 008/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 013/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 014/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 016/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 018/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 020/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 021/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 022/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 023/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Diante do exposto, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final opina pelo PARECER DESFAVORÁVEL ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, recomendando que a matéria seja arquivada ou amplamente reformulada, com observância das normas federais pertinentes e dos princípios constitucionais da Administração Pública. Santa Cruz/RN, 04 de junho de 2025

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 007/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.