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IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização e melhorias na quadra de futebol society no Parque Ecológico, com a substituição da grama sintética danificada e o conserto das telas de proteção.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:08:06
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:13:54
Autor:  Drª Luziana Fonseca
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:18:19
Autor:  Drª Luziana Fonseca
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua o Estatuto do Serviço Municipal de Saúde no âmbito do município de Santa Cruz/RN.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:19:59
Autor:  Nayara Fonseca
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde, uma Quadra Poliesportiva e uma Pista de Caminhada na Comunidade 103.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:38:12
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade rural do Sítio Mulungu, Assentamento 103, bem como a implantação de uma nova Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), com o objetivo de garantir atendimento de saúde digno, acessível e contínuo à população daquela região.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:09:04
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Rita Costa de Andrade, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:34:54
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a construção de uma escola municipal no Bairro Alegre, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e fundamental, melhorar o acesso ao ensino público de qualidade e promover o desenvolvimento social da comunidade.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:44:12
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico-econômico e jurídico para a devida municipalização do trânsito em nosso município, visando a melhoria da gestão do sistema viário, a otimização da fiscalização de trânsito e o incremento de arrecadação de recursos para investimentos em mobilidade urbana.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:47:34
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção e instalação de um redutor de velocidade na Rua Ferreira Chaves, em frente ou nas imediações do Banco do Nordeste, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade em geral.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:48:49
Autor:  Beto da Saúde
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção de uma quadra poliesportiva do tipo society na Comunidade Riacho Salgado, visando a promoção do esporte, do lazer, da integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:53:28
Autor:  Beto da Saúde
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN, sugerindo a instalação de um playground infantil na área da pista de caminhada situada nos galpões da Rua Coronel Júlio Pinheiro, onde já se encontram instalados equipamentos públicos de ginástica ao ar livre.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 11:13:37
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Obras a necessidade de melhorias na sinalização da rotatória localizada na Avenida Trairi, em frente à rodoviária municipal.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 8:58:21
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de melhorias e reforço na sinalização viária e de segurança no entorno da obra do canal no bairro Maracujá.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:03:01
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a construção de uma Quadra de Esportes no Sítio Umbu, zona rural de Santa Cruz.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:24:44
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Santa Luzia e na Rua Padre Cícero Romão, ambas localizadas no Bairro Paraíso, neste município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 11:24:44
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma adutora da BR 226 até o Açude do Alívio.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 12:27:55
Autor:  Beto da Saúde
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação das estradas vicinais das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Glória, Umbu, Boa Vista, São Joaquim, Pitomba, Serra Bonita, Angicos e Boqueirãozinho.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 7:58:48
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine a inclusão, no planejamento e execução de obras hídricas, a perfuração de poços tubulares nas seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio; Angicos; Serra Bonita; Pitomba; Catolé; e Pau de Leite.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:13:40
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine a inclusão, no planejamento e execução de obras de infraestrutura, a pavimentação asfáltica (asfaltamento) da Rua Nossa Senhora da Piedade, localizada no Conjunto Cônego Monte.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:36:59
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua das violetas, Rua das primaveras, Travessa José Caminha fiuza e rua Escoteiro Eronildes Praxedes Ferreira, ambas fazem ligação com a rua Antônio Duarte Nunes e caminha fiúza que já são asfaltadas.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 9:52:28
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua José Hermínio da silva, Rua José Ibirajara S. Da Silva, Rua Manoel Moaci Pessoa, Rua Aluísio bezerra, São ruas que ligam a Antônio Duarte Nunes com a BR 226.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 9:55:38
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o calçamento (pavimentação em paralelepípedos) da Rua Parteira Francisca Moacir da Rocha, localizada no bairro Miguel Pereira Maia.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 9:57:04
Autor:  Nayara Fonseca
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aplicação de pavimentação asfáltica sobre o trecho em paralelepípedo da Rua São Félix, até as imediações da Escola Estadual Rita Neli Furtado.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 11:44:47
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o complemento da pavimentação nas seguintes vias localizadas no município de Santa Cruz/RN: Rua São João da Cruz; Rua Santa Cecília; Rua Sivaldo Antunes.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 11:47:44
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Brasil, Bairro Paraíso, nas proximidades do Centro de Convivência.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 11:49:10
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, Ana Fabricia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Iluminação Pública, seja realizado um projeto de urbanização no entorno do canal do Maracujá.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:12:28
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:30:19
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja recuperada as estradas vicinais dos Sítios Caiçarinha do Carneiro, Beco da Caiçarinha e a estrada que liga até o Paulista.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Drª Luziana Fonseca
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, institua ações permanentes de prevenção, orientação e diagnóstico precoce do câncer de próstata, estendendo-as para todo o ano, e não somente no mês de novembro (Novembro Azul).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:38:47
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que os responsáveis pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Rua José Carlos Santana, n° 56-Centro, adotem as providências necessárias para melhorar a acessibilidade nas unidades de atendimento, especialmente no que diz respeito à estrutura física.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 9:22:31
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua São Nicolau com a Rua Nossa Senhora dos Impossíveis, no Bairro Conjunto Cônego Monte, no município de Santa Cruz/RN.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 9:48:09
Autor:  Nayara Fonseca
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um poste com lâmpada na Rua São Nicolau, placa do poste T 7588, localizada no Bairro Conjunto Cônego Monte, neste município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 9:48:53
Autor:  Nayara Fonseca
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Caicó e na Rua Natal, ambas localizadas no Bairro 3x1, neste município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 9:49:30
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN que elabore e encaminhe a esta Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de redução mínima de 50% (cinquenta por cento) na tarifa mensal de água cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Santa Cruz, aos consumidores que não possuem hidrômetro instalado e que fiquem por mais de 20 (vinte) dias corridos sem abastecimento de água no mês de referência.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 9:53:53
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao poder público executivo a realização de estudo técnico preliminar com intuito de implementar uma praça de esportes radicais no parque ecológico.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:30:31
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao poder público executivo a necessidade de conclusão do calçamento da Rua José Manoel Campelo, no Bairro Miguel Pereira Maia, faltando aproximadamente 50 metros para finalização.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:31:21
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao poder público executivo Reforma e revitalização da Praça Tequinha Farias.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:32:06
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

MA 1/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SUA EXECELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOÃO SANTOS CARDOSO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN E A REGIÃO TRAIRÍ DO ESTADO DO RN.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:24:34
Autor:  Glauber Bezerra
Adriely Macêdo
Beto da Saúde
Drª Luziana Fonseca
Élcio Pontes
Erivan Justino
Fábio Dias
Gilliard Paraibano
Israel Fernandes
Jackson Renê
Nayara Fonseca
Pretinho Lima
Talita Marielle
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MA 2/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao atleta Zé Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:04:59
Autor:  Nayara Fonseca
Adriely Macêdo
Beto da Saúde
Drª Luziana Fonseca
Élcio Pontes
Erivan Justino
Fábio Dias
Gilliard Paraibano
Glauber Bezerra
Israel Fernandes
Jackson Renê
Pretinho Lima
Talita Marielle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

MA 3/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:08:20
Autor:  Pretinho Lima
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

MA 4/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Inharé TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunicação e a valorização da cultura local.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:11:01
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

MA 5/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ AILTON PAULO, PROPRIETÁRIO DO HOTEL SANTA RITA, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DAQUELE EMPREENDIMENTO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:08:11
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  DIREÇÃO GERAL - DG
Status:  Aprovada - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

MA 6/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MANOEL XAVIER DOS SANTOS, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, COMO TAMBÉM AO PRESBÍTERO DAGOBERTO COSTA SOARES, PRESIDENTE DA MOCIDADE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN E A REGIÃO DO TRAIRÍ DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 10:22:16
Autor:  Pretinho Lima
Localização Atual:  DIREÇÃO GERAL - DG
Status:  Aprovada - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

MA 7/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Maestro Camilo Henrique, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade de Santa Cruz/RN, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento cultural e musical do município.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 10:40:45
Autor:  Nayara Fonseca
Localização Atual:  DIREÇÃO GERAL - DG
Status:  Aprovada - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

MA 8/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A PREFEITA ANA FABRICIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, PELA RESTAURAÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 12:29:50
Autor:  Pretinho Lima
Adriely Macêdo
Localização Atual:  DIREÇÃO GERAL - DG
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

MA 9/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE MÉDICA, DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS E DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL ALUÍZIO BEZERRA, PELO ATENDIMENTO PRESTADO AO EX PRESIDENTE, JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:55:42
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

MA 10/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao jovem José Ivan de Oliveira Pontes, de 8 anos, pela sua destacada apresentação com sanfona durante evento cultural realizado no Teatro Municipal Candinha Bezerra, enaltecendo a cultura nordestina e revelando talento e dedicação à música.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:56:32
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

MA 11/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor de Processo Legislativo desta Casa, pelos relevantes serviços prestados com dedicação, competência e elevado comprometimento profissional no desempenho de suas funções, contribuindo de forma significativa para o bom andamento dos trabalhos legislativos e para o fortalecimento institucional deste Poder Legislativo.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Pretinho Lima
Israel Fernandes
Jackson Renê
Nayara Fonseca
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhada aos agraciados.
Texto Original

MA 12/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor José Genialdo de Lima, Diretor-Geral da Câmara Municipal de Santa Cruz, em reconhecimento aos brilhantes serviços prestados no exercício de sua função nesta Casa Legislativa.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Pretinho Lima
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhada aos agraciados.
Texto Original