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PRCFO 7/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PRCFO 8/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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PRCFO 9/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PRCFO 10/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Fábio Dias
, Erivan Justino
, Tarcísio das Horteiras
Texto Original
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PRCFO 11/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 007/2024, de autoria do Executivo.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
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PRCFO 12/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Para efeito de parecer à comissão concluí favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 021/2024 deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRCFO 13/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Resolução nº 003/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCSAC 1/2024 - Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis...
Ementa: Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, ao Projeto de Lei 009/2024, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCSAC 2/2024 - Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis...
Ementa: Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, ao Projeto de Lei Complementar Municipal 004/2024, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 4 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PRCPM 1/2024 - Parecer Comissão de Planejamento Urbano, M e Trans
Ementa: Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Complementar 003/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PRCPM 2/2024 - Parecer Comissão de Planejamento Urbano, M e Trans
Ementa: Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal 012/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PRCPM 3/2024 - Parecer Comissão de Planejamento Urbano, M e Trans
Ementa: Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que os projetos nº 026/2024, nº 027/2024 e nº 028/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 1/2024 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 2/2024 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 3/2024 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 4/2024 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 5/2024 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 6/2024 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 013/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 7/2024 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 8/2024 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 9/2024 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 10/2024 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:56:16
Autor:
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 11/2024 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 14:16:45
Autor:
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PARC 12/2024 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que os Projetos de Lei Municipal nº 023/2024; nº 024/2024; nº 025/2024; nº 026/2024; nº 027/2024 e nº 028/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCE 1/2024 - Parecer da Comissão Especial
Ementa: Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 10:39:02
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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