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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de Dezembro, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 11:01:47
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Beto da Saúde
Erivan Justino
Fábio Dias
Marco Celito
Tarcísio das Horteiras
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMETNO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS, AUTARQUIAS, CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MÚNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 11:17:23
Autor:
Fábio Dias
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Relatoria e Emissão de Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do município de Santa Cruz-RN e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 11:41:45
Autor:
Fábio Dias
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O EVENTO CATÓLICO DENOMINADO CURA-ME SENHOR.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 12:30:56
Autor:
Fábio Dias
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:29:19
Autor:
Fábio Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:31:20
Autor:
Fábio Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:29:58
Autor:
Fábio Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o titulo cidadã ao s.r. Jaime Ramos silva.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Marco Celito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Claudionor Araújo da Silva Júnior.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Rodolfo Bezerril
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a Senhora DANIELE CAMPELO LEOPOLDINO.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Talita Marielle
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ANDERSON LUIZ DE ARAUJO.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Fábio Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o titulo cidadã Santacruzence ao s.r. João Paulo Pereira de oliveira (del. João Paulo)
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Erivan Justino
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo a Sra. Maria das graças batista da costa .
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria das Graças Batista da Costa.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo cidadã ao sr frei Jean Alves de lima.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Talita Marielle
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo ao excelentíssimo s.r. juiz de direito Dr João Henrique Bressan de Souza.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Talita Marielle
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o titulo ao sr Felipe Freitas.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Talita Marielle
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE à ilustríssima senhora MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Paulo César
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a 'Comenda Joseneide Dantas de Araújo', no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Fábio Dias
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 33 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria Goretti Borges de Oliveira Ferreira.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 34 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Fábio Costa de Farias, a medalha de honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares - Bené)."
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Rodolfo Bezerril
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 35 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Paulo César
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao ilustríssimo senhor VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Paulo César
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Professora Maroquinha” ao Senhor FRANCISCO ASSIS DANTAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Josemar Bezerra
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor JONAS TAVARES DE MELO JÚNIOR.”
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Élcio Pontes
Localização Atual: DIREÇÃO GERAL - DG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede ao Senhor Carlos Antônio Alves, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Talita Marielle
Localização Atual: DIREÇÃO GERAL - DG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Eston de Freitas.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Talita Marielle
Localização Atual: DIREÇÃO GERAL - DG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor Gelson Fernandes Muniz, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:47:51
Autor:
Josemar Bezerra
Localização Atual: DIREÇÃO GERAL - DG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José de Pontes Dantas a Senhora Raphaela Thaís Oliveira Costa, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:50:40
Autor:
Josemar Bezerra
Localização Atual: DIREÇÃO GERAL - DG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor José Antônio Barbosa, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:52:30
Autor:
Josemar Bezerra
Localização Atual: DIREÇÃO GERAL - DG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor João Maria de Almeida, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 10:22:07
Autor:
Josemar Bezerra
Localização Atual: DIREÇÃO GERAL - DG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Senador Eann Styvenson Valentim Mendes.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 12:35:50
Autor:
Rodolfo Bezerril
Localização Atual: DIREÇÃO GERAL - DG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Mauri Alves de Oliveira.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 10:03:22
Autor:
Marco Celito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao Senhor Francisco Canindé Afonso Rezena.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 11:08:24
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Localização Atual: DIREÇÃO GERAL - DG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira Silva.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 12:54:34
Autor:
Talita Marielle
Localização Atual: DIREÇÃO GERAL - DG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Manoel Paulo de Andrade Neto, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:11:18
Autor:
Rodolfo Bezerril
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Nayara Fonseca
Localização Atual: DIREÇÃO GERAL - DG
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera REQUERIMENTO solicitando da gestão municipal providências para a instalação de pavimentação em paralelepípedo da rua: Afonso Gerôncio da Fonseca (próximo a E.E. José Bezerra Cavalcante), no bairro 3 a 1, Santa Cruz-RN.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Erivan Justino
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder executivo, que junto a secretaria municipal de infraestrutura seja feito reparos com Pissaro na zona rural em pontos mais críticos.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Marco Celito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder executivo, que proceda com a conclusão de aproximadamente 50mt da pavimentação da rua JOSE MANOEL CAMPELO no bairro MIGUEL PEREIRA MAIA.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Marco Celito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja remetido no prazo de 20 dias projeto detalhado de reforma e ampliação do mercado público.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao assessor jurídico do município Dr. Ivalter Ferreira que agilizem o cumprimento da Lei Municipal 836/2021, para possibilitar garantia da redução de jornada de trabalho a servidores do município que tenham cônjuge, filho, ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera REQUERIMENTO solicitando da gestão municipal providências para a instalação de pavimentação em paralelepípedo da rua: Anna Soares da Costa (Biana) (próximo a E.E. José Bezerra Cavalcante), no bairro 3 a 1, Santa Cruz-RN.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Erivan Justino
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do poder executivo municipal que seja procedido com urgência com a pavimentação a paralelepípedo da rua maria do socorro Dantas Brandão no bairro maracujá.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Marco Celito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do poder executivo municipal que seja implantado em nosso município o programa de capacitação e geração de renda.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Marco Celito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do poder público municipal, na gestão do prefeito Ivanildo Ferreira, melhorias no Memorial COVID-19, providenciando lugar/espaço ao redor para receber flores e que todo ano no dia 14/12 seja realizado um Ato Ecumênico em homenagem às vítimas da COVID-19 do município de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Erivan Justino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE TELEMEDICINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Marco Celito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Despachada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Última Ação: Encaminhada para o Executivo Municipal e Arquivada nos setores competentes.
Texto Original
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