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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência em órgãos públicos, instituições de ensino, igrejas, agências bancárias e demais instituições públicas ou privadas de acesso coletivo no município, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:43:32
Autor:
Israel Fernandes
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:03:54
Autor:
Talita Marielle
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 9:25:45
Autor:
Nayara Fonseca
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 9:26:49
Autor:
Talita Marielle
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:16:08
Autor:
Talita Marielle
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:54:53
Autor:
Drª Luziana Fonseca
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:37:31
Autor:
Erivan Justino
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:16:54
Autor:
Drª Luziana Fonseca
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 12:09:46
Autor:
Adriely Macêdo
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 12:10:30
Autor:
Talita Marielle
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Erivan Justino (CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:00:32
Autor:
Fábio Dias
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:00:16
Autor:
Israel Fernandes
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:27:37
Autor:
Drª Luziana Fonseca
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:05:53
Autor:
Erivan Justino
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 7:56:58
Autor:
Israel Fernandes
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:23:59
Autor:
Adriely Macêdo
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:06:49
Autor:
Nayara Fonseca
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 10:31:06
Autor:
Glauber Bezerra
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 9:57:54
Autor:
Talita Marielle
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:45:54
Autor:
Talita Marielle
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:38:56
Autor:
Adriely Macêdo
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE SANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Talita Marielle
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à escritora santa cruzense, Sra. Lindonete Gomes de Araújo Dias Câmara, (graduada em Serviço Social e Pós-Graduação em Psicologia Humanista), a COMENDA CULTURAL – Hugo Tavares Dutra, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas no segmento Cultura Literária poética (Estilo Modernista) e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Erivan Justino
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Declara o Deputado Estadual Neilton Diógenes como “Persona Non Grata” no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Cruz/RN.”
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Beto da Saúde
Drª Luziana Fonseca
Erivan Justino
Fábio Dias
Gilliard Paraibano
Glauber Bezerra
Israel Fernandes
Jackson Renê
Nayara Fonseca
Talita Marielle
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Tenente Coronel PM Aderlan Bezerra de Araújo.”
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Fábio Dias
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao desportista - modalidade Jogo de Damas, campeão estadual, o Sr. Pedro Barbosa da Fonseca (Dudu), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 12:49:19
Autor:
Erivan Justino
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Roberto Chaves De Vasconcelos.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:46:15
Autor:
Glauber Bezerra
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao empresário Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL – José de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos de geração de emprego e renda, no município de Santa Cruz e no RN, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:01:11
Autor:
Erivan Justino
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Sra. Andréa dos Santos Oliveira de Lima - Interprete de Libras - a COMENDA Maria Celestina da Silveira – MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado na educação e demais eventos do município de Santa Cruz, como interprete de Libras e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:20:55
Autor:
Erivan Justino
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:19:36
Autor:
Élcio Pontes
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:54:51
Autor:
Pretinho Lima
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:17:55
Autor:
Glauber Bezerra
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:18:13
Autor:
Erivan Justino
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 12:27:05
Autor:
Fábio Dias
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:27:28
Autor:
Erivan Justino
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:34:29
Autor:
Gilliard Paraibano
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:20:38
Autor:
Gilliard Paraibano
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 12:41:40
Autor:
Élcio Pontes
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense, a Pascal André Dalby e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:50:58
Autor:
Glauber Bezerra
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Vega, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:57:04
Autor:
Drª Luziana Fonseca
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão Santa-Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:00:58
Autor:
Drª Luziana Fonseca
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 11:52:28
Autor:
Adriely Macêdo
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:31:32
Autor:
Erivan Justino
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:18:56
Autor:
Israel Fernandes
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:27:16
Autor:
Israel Fernandes
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:45:49
Autor:
Adriely Macêdo
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino Souza de Carvalho Soares e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:02:17
Autor:
Erivan Justino
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 10:19:29
Autor:
Adriely Macêdo
Erivan Justino
Fábio Dias
Relatorias:
Drª Luziana Fonseca (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 10:28:51
Autor:
Pretinho Lima
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à Senhora Luzinete Francisca de Lima.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:08:26
Autor:
Israel Fernandes
Relatorias:
Erivan Justino (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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