Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCRLJ 33/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Fábio Dias
Texto Original
|
|
PCRLJ 34/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
|
|
PCRLJ 35/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Rodolfo Bezerril
Texto Original
|
|
PCRLJ 36/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Maio de 2024
Autor(es):
Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Texto Original
|
|
PCRLJ 37/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 4 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Texto Original
|
|
PCRLJ 38/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Texto Original
|
|
PCRLJ 39/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Texto Original
|
|
PCRLJ 40/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Fábio Dias
, Erivan Justino
, Tarcísio das Horteiras
Texto Original
|
|
PCRLJ 41/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer Emitido (Comissão)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
PCRLJ 42/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer Emitido (Comissão)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
PCRLJ 43/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer Emitido (Comissão)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
PCRLJ 44/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Texto Original
|
|
PCRLJ 45/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 023/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 46/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 024/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 47/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 48/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 019/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 49/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 020/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Relatorias:
Tarcísio das Horteiras (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 50/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 026/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Tarcísio das Horteiras
Relatorias:
Tarcísio das Horteiras (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 51/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 11:46:04
Autor:
Tarcísio das Horteiras
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 52/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 021/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 11:49:22
Autor:
Tarcísio das Horteiras
Relatorias:
Tarcísio das Horteiras (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 53/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:12:33
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 54/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 022/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:16:54
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 55/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 024/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:17:40
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 56/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 025/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:59:04
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 57/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 026/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 12:49:14
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 58/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 027/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 12:50:49
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 59/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 018/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 12:51:53
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 60/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 010/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 12:54:14
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 61/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 004/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 12:55:04
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 62/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer à comissão concluiu desfavoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 005/2024, deve ser arquivado. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:01:09
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PCRLJ 63/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer à comissão concluiu desfavoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 007/2024, deve ser arquivado. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:04:02
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PCRLJ 64/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer à comissão concluiu desfavoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 009/2024, deve ser arquivado. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:05:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PCRLJ 65/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer à comissão concluiu desfavoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 012/2024, deve ser arquivado. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:05:40
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PCRLJ 66/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer à comissão concluiu desfavoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 013/2024, deve ser arquivado. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:14:19
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PCRLJ 67/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 027/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:15:39
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 68/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 028/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:16:28
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 69/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 029/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:17:11
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 70/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 030/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:18:05
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 71/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 021/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:19:06
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 72/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Mauri Alves de Oliveira.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 8:53:37
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 73/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 8:54:48
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 74/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 033/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 75/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 034/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PCRLJ 76/2024 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação
Ementa: Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto Lei Municipal nº 022/2024 e os Projetos de Resolução nº 003/2024 e nº004/2024, devem ser submetidos em votação preservando suas redações originais. É o nosso parecer.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRCFO 1/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Para efeito de parece físico à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 13 de Abril de 2024
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRCFO 2/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Para efeito de parece físico à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRCFO 3/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Enviado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRCFO 4/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRCFO 5/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRCFO 6/2024 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ementa: Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|