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Moção de pesar aos familiares do senhor Francisco Araújo da Costa.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria das Vitórias dos Santos, que veio a óbito no dia 01 de setembro de 2024.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Tito Cordeiro da Luz. Ocorrido no último sábado 07 de setembro de 2024.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Soares da Silva, que veio a óbito no dia 14 de setembro de 2024.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Ferreira Confessor.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Genival Venâncio Rodrigues, que veio a óbito no dia 19 de setembro de 2024.

QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FELICIANO DA SILVA.

Moção de pesar aos familiares do Sr. JOSÉ GILVAN DOS SANTOS (DINDA), pelo seu falecimento ocorrido dia 28 DE OUTUBRO.

Moção de Pesar os Familiares do Senhor Vinício Holanda Cavalcanti, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de novembro de 2024.

Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências.

Remaneja R$ 100.000,00 (cento mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura.

Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de Agricultura.

Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura.

Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura.

Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura.

Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua social, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa.

Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107.

Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, seguindo o parecer jurídico Nº 044/2024, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

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